A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações sobre a conduta dele nas eleições de 2022 sejam analisadas na Justiça Eleitoral de primeiro grau. O advogado de Vasques alegou “notória ausência de competência” do STF para julgar o caso.
“A remessa desse procedimento pela Polícia Federal ao STF configura, inclusive, erro de grande monta”, disse o advogado Eduardo Nostrani, no pedido. “Sobretudo diante da evidência de que não há conexão ou continência com ato de indivíduo com prerrogativa de foro. A conexão somente ocorre quando existe algum liame entre uma e outra infração penal a permitir a unificação de processos que guardam, entre si, algum vínculo.”
Silvinei é acusado por blitze durante as eleições de 2022
Vasques é investigado por, supostamente, ter comandado uma operação realizada pela PRF durante as eleições de 2022. Ele é acusado, de acordo com a denúncia, de impedir o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. As blitze ocorreram em sua maioria na Região Nordeste.
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O ex-diretor-geral da PRF está preso desde agosto do ano passado. No fim de 2023, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou um pedido de liberdade protocolado pela defesa de Vasques.
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Em novembro, os advogados de Vasques já haviam pedido a liberdade dele. De acordo com eles, o ex-diretor-geral da PRF havia emagrecido cerca de 12 kg na prisão. Além disso, segundo a defesa, ele corria o risco de ser envenenado.
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Em agosto, quando determinou a prisão do ex-diretor-geral da PRF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ressaltou que a conduta de Vasques, narrada pela PF, “revela-se ilícita e gravíssima, pois são apontados elementos indicativos do uso irregular da máquina pública, com objetivo de interferir no processo eleitoral”.
De acordo com as investigações, Vasques teria emitido ordens ilegais a subordinados com o objetivo de “dificultar ou até impedir o livre trânsito de eleitores na região”. Ele nega as acusações.
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