Delcídio recorre de indenização contra Lula

Ex-petista foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
-Publicidade-
Delcídio do Amaral e o ex-presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Delcídio do Amaral e o ex-presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Delcídio do Amaral, ex-aliado de Lula, está recorrendo da condenação para que ele indenize o ex-presidente. A Justiça de São Paulo condenou Delcídio, em 27 de abril, a pagar R$ 10 mil por ter acusado o petista de tentar “segurar” a delação de Nestor Cerveró — ex-diretor da Petrobras envolvido em casos de corrupção durante o governo do PT.

A pedido do Lula, Cerveró teria recebido uma mesada de R$ 50 mil para ficar calado. De acordo com portal Consultor Jurídico, a defesa do petista alegou que a acusação é falsa e manchou a imagem do ex-presidente. Sob o comando de Cristiano Zanin, os advogados do petista pediram a indenização de R$ 1,5 milhão.

-Publicidade-

Defesa de Delcídio

A defesa de Delcídio argumenta que o juiz da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Maurício Tini Garcia, não cumpriu o estabelecido por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em uma sentença anterior, o petista teve o pedido de indenização negado pela Justiça. O STJ, porém, remeteu o caso à primeira instância para que o processo fosse reaberto para produção de provas, atendendo a um pedido dos advogados de Lula.

O juiz que recebeu o caso, entretanto, em vez de determinar a produção de provas, decidiu pela indenização, segundo a coluna Radar, de Veja. A defesa de Delcídio alega que, desse modo, o magistrado fez a mesma coisa que invalidou a primeira sentença.

“Ora, se anteriormente, sem a produção de provas, a demanda foi julgada improcedente de forma antecipada; agora, novamente sem produção de provas, o julgamento antecipado do processo deveria ser exatamente o mesmo”, argumenta. “Concessa maxima venia, não parece adequado que, mesmo diante de quadro fático-probatório idêntico ao anterior (isto é, sem produção de provas), seja proferido um julgamento antecipado com resultado distinto daquele já prolatado anteriormente”, argumentou a defesa do ex-senador.

Ex-senador do PT

Entre 2003 e 2016, Delcídio do Amaral foi senador de Mato Grosso do Sul. Na época, ele era filiado ao PT. O ex-parlamentar deixou o partido no mesmo dia em que seu acordo de delação premiada na órbita da Operação Lava Jato foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.