O presidente Lula defendeu o voto secreto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida seria uma forma de evitar críticas em razão dos votos, segundo o petista.
A declaração, feita na live semanal Café com o presidente nesta terça-feira, 5, veio depois das críticas de aliados de Lula a Cristiano Zanin, o primeiro indicado do petista para o STF neste mandato. Entretanto, na live, Lula não citou seu ex-advogado.
“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, declarou Lula.
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Com o voto secreto, o presidente pretende preservar os ministros das críticas. “Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele.”
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A sugestão de Lula contraria frontalmente a Constituição Federal. A publicidade dos atos públicos é um princípio constitucional, estabelecido no artigo 37. Além disso, a legislação processual prevê que o sigilo das decisões judiciais é exceção para casos previstos em lei. A regra é a publicidade e transparência.
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Zanin foi alvo de aliados de Lula, como políticos do Psol, e de influenciados progressistas depois que ele votou contra a liberação da maconha para uso pessoal e contra a equiparação de ofensas a pessoas LGBT ao crime injúria racial.
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Nenhum petista se manifestou publicamente até agora contra Zanin. Já os apoiadores de Lula foram às redes sociais para manifestar o descontentamento com o voto de Zanin. Um deles foi o youtuber Felipe Neto, que classificou Zanin como “ultraconservador”.
A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) classificou o voto de Zanin contra as drogas como lamentável.
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Esse é o lula lutando pela sacanagem, para que a sociedade não seja informada de como votam os ministros que hoje governam o país. Ele quer que os indicados por ele ajam impunemente perante a opinião pública, que possam cumprir suas ordens, que possam ser do tipo “missão dada, missão cumprida”, que ajudem o chefe a destruir o restinho de esperança em um país que está se desmoronando, moral e fisicamente. O lula é o flagelo de Deus neste Brasil, por onde passar só restará a terra arrasada, a desgraça, a desordem, a miséria, a desesperança.
O Lula pretende apenas o voto oral, em sala secreta, sem audiência pública e transparente como rege o art.37 da CF. Assim, is advogados não precisarão mais fazer leituras de laudas e laudas do processo. E as editoras não precisarão mais editar livros jurídicos citando as fontes… Sustentanção oral, nunca mais. Esta pregação do Lula é antidemocrática e traduz um dos elementos da ditadura que já está instalada. Mereceria um impechmeant.
Ô Molusco:
Não se meta onde não deve, tá ?
Que escolheu foi você, então cale-se até 2048.
Ele pode falar qualquer coisa que não tem problema. O Brasil e sua democracia relativa fazendo estrago na liberdade das pessoas.
Canalhas
O voto dos ministros vira jurisprudência para todo o judiciário. Não tem como o voto deles ser secreto.
Quanta bobagem. Como uma votação no STF pode virar jurisprudência nacional se ninguém saberá como se votou no tema? Luladrão é uma piada. Não sabe o q diz. Para onde iria a transparência do sistema jurídico com essa ideia estapafúrdia?