O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, 18, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Antes, o chefe do Executivo federal apresentou uma notícia-crime no STF com o mesmo teor, mas o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido.
A base da ação protocolada na PGR pelo advogado Eduardo Magalhães é a mesma da apresentada diretamente ao Supremo. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade; entre outros pontos, ele contesta a decisão do magistrado, que o incluiu como investigado no inquérito das fake news.
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Câmara pode votar projeto de ensino domiciliar nesta quarta-feira O presidente afirmou que o inquérito das fake news é uma “injustificada investigação, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”, e disse que Moraes “não permite que a defesa tenha acesso aos autos” e a investigação “não respeita o contraditório”.
No documento encaminhado à Procuradoria, Bolsonaro afirma que o ministro realizou “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
Decisão de Toffoli
Como noticiou Oeste, Dias Toffoli rejeitou o pedido de investigação apresentado por Bolsonaro contra Moraes. O ministro afirmou que não há crime na conduta do colega e que o fato de ele ser o relator do inquérito das fake news “não é motivo para concluir que teria algum interesse específico, tratando-se do regular exercício da jurisdição”.
“Diante desse cenário, os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu o ministro.
O ministro criticou o que chamou de “tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”. Ele também afirmou que a lei garante a independência e o livre convencimento dos magistrados, ao estabelecer que “a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade”.
QUEM PROFERIU A DECISÃO FOI O GRANDE JURISTA DIAS TOFFOLI, AQUELE QUE
NÃO CONSEGUIU SER APROVADO EM CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA!!!
CONTINUE AGINDO DENTRO DAS QUATRO LINHAS PRESIDENTE! O POVO NÃO
É IMBECIL COMO ACHA O ALEXANDRE MAS, AO CONTRÁRIO, O POVO SABE PERFEITAMENTE QUEM SÃO OS IMBECIS.
Dimestofoli!
Vamos ver se esse PGR que já se reuniu com a gangue do partido corrruPTo toma vergonha na cara
Espero do fundo da minha alma, que o PRESIDENTE esteja coletando todas as provas dos procedimentos pra lá de errados tomados pelos hienas, e que isto resulte numa medida drástica e independente de interferências políticas ou da parte podre da nossa justiça.
Nenhuma consequência será pior que o Brasil voltar a ter um comuna ladrão na presidência.
Acho que é exatamente o q o PR está fazendo: jogando as iscas.
Peixe morre pela boca.
ESTADO DE SÍTIO JÁ ! Art. 137 a 141.
Gangue se protegendo…..
Fruta muito madura um dia cai. Assim esperamos que aconteça com pelo menos três ministros. Quanto mais eles falam em democracia, menos eles a praticam, sob os olhares complacentes do senado , da câmara , da OAB e do consórcio de imprensa, este, encarregado de jogar para a população suas “verdades”.
Nossa esperança é que nas próximas eleições as urnas nos tragam SENADORES e não senadores. Assim, a troca da presidência daquela casa poderá ser ocupada por alguém que não seja submisso aos ministros.
A soberba precede a ruína, e a altivez de espírito, a queda.
Só aguardando Deus abater esses abutres,
Está certo o presidente, tem que se esgotar todos os meios legais e aguardar o que vier de volta e com certeza absoluta que virá. Aí agora a solução seria intervenções pontuais nos gargalos que estão impedindo o país de seguir o seu curso de normalidade democrática. O que acontecerá com esses vermes, nem quero saber.
A quadrilha se protege…
Como foi rejeitado, resta entrar com a representação à PGR que também deverá ser rejeitada. Em resumo, se o Presidente da República não tem esse poder, imaginem um cidadão comum? Mas enfim, tem-se que tentar de todos os meios legais até que esses se esgotem. Depois é só aguardar a consumação do golpe e só então dar o contragolpe, sem saída. Não há como se proceder com urbanidade com essa turma, eles não entendem essa língua. Devemos então ao menos prestar nosso apoio ao presidente, é o máximo que podemos fazer nessa hora.
Os fariseus se protegem da verdade e luz.