Após passar na Câmara dos Deputados em 21 de abril, o projeto de lei que torna a educação uma atividade essencial está na pauta do Senado desta quinta-feira, 5. A proposta torna a educação um serviço que não pode ser interrompido durante a pandemia.
O texto prevê exceção quando Estados e municípios comprovarem, com critérios científicos, que as condições sanitárias não permitem o formato presencial. A Oeste, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) falou sobre o projeto e afirmou que existem pressões de sindicatos contra a medida. Leia abaixo a entrevista na íntegra.
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Qual a importância deste projeto?
O PL 5595 reforça a essencialidade do direito à Educação. Garante às crianças e aos jovens brasileiros um direito que vem sendo subtraído há 13 meses. No mundo, as escolas fecharam em média 20 semanas e no Brasil 60 semanas. Estamos na contramão. As escolas devem ser as últimas atividades a fechar e as primeiras a reabrir.
Acredita que haverá resistências para sua aprovação e sanção?
Houve uma pressão grande dos sindicatos sobre os deputados e, agora, sobre os senadores. Principalmente pela questão da vacinação. Mas vamos lembrar que os professores já estão no Plano Nacional de Vacinação – 300 mil já receberam a primeira dose. Tenho certeza que será sancionado, pois o Ministro da Educação já apoiou o PL publicamente.
É possível voltar às aulas presenciais de forma segura?
Sim. Inúmeros países estão com as escolas abertas, seguindo protocolos de segurança como: abertura em fases; transparência de dados entre escola, família e secretarias da educação; informações sobre a doença para toda a comunidade escolar; número reduzido de alunos; medidas de higiene – de lavagem das mãos com sabão a fornecimento de álcool em gel; preparação do ambiente escolar, intensificando serviços de limpeza, adequando a alimentação, preparando o transporte escolar, garantindo ventilação natural nas salas de aula.
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Muito bom. Como professor universitário, apoio essa medida. Como explicar que as escolas particulares estão funcionando presencialmente, sem casos do vírus chinês? Como argumentar que a desigualdade do ensino fundamental aumente em virtude do “quanto pior melhor”? O ensino fundamental deve ser reforçado muito mais do que o ensino superior. De que vale investir em universidades de qualidade, se os estudantes, em grande quantidade, são analfabetos funcionais e não sabem sequer fazer uma regra de três. Cotas não resolvem o problema, apenas o ensino fundamental de qualidade. Não se trata de pagar melhor, mas valorizar os bons professores, aqueles que têm vontade, esforço e vocação.