CCJ rejeita projeto sobre impeachment de ministros do STF

De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o relatório do PL 4754/2016 foi rejeitado por 33 votos a 32
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Chris Tonietto é a relatora do projeto
Chris Tonietto é a relatora do projeto | Foto: Claudio Andrade/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, por 33 votos a 32, o parecer da deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) favorável ao Projeto de Lei (PL) 4754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usurpação de competência do Congresso Nacional.

“O STF vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”, afirmou Tonietto, em seu parecer. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ),  altera a redação do art. 39 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, conhecida como Lei do Impeachment.

Leia também: “‘Precisamos estabelecer limites para o ativismo judicial’, afirma Chris Tonietto”

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12 comentários

  1. Chris, obrigado, chegamos perto! Quem sabe quantos da lista que votaram contra está devendo alguma coisa aos poderosos. Por isto estão dispostos a abrir mão da democracia….vamos em frente!

    1. Com isso sabemos os que têm rabo preso e se cagam de medo do STF. Bando de maricas, não defendem nem a constituição que juraram cumprir em defesa do povo.

  2. Lista aberta para o grande público.
    Os togados estão alí sem compromisso com o POVO.
    SÓ O VOTO É TESTEMUNHA DE DESMANDOS.
    Então, publique-se a lista.

  3. Essas figurinhas carimbadas, que votaram pela rejeição do “impeachment” dos ditadores do essetêefe, com certeza têm o rabo no meio das pernas da mais ordinária corte da era republicana. Por que OESTE não publica o nome de um por um? Não se consegue ler o nome na listagem acima.

  4. “”Imunidade”” parlamentar via STF, eles serão capazes de fazer QUALQUER coisa para fugirem da cadeia! O povo que se dane. Voto AUDITÁVEL é imperioso ser aprovado!!

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