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Política

Deputada do PT quer criar cota para artistas mulheres em shows

Pela proposta, organizadores de eventos musicais que não cumprirem a regra terão de pagar multa

Congresso nacional
Projeto de lei é analisado na Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução/Flickr Agência Senado

A deputada Natália Benevides (PT-RN) propôs um projeto de lei que visa a estabelecer uma cota fixa de 30% para a participação de artistas mulheres em eventos e festivais musicais.

De acordo com o Projeto de Lei 522/2024, eventos que tenham apresentação musical ao vivo e que contem com no mínimo três artistas na programação devem se enquadrar na reserva de vagas.

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A proposta estipula que a cota seja destinada tanto para mulheres que façam apresentações solo como para grupos musicais formados integral ou parcialmente por mulheres.

O projeto de lei determina ainda que a empresa organizadora do evento deverá pagar multa equivalente a 6% de todo o faturamento do evento em caso de descumprimento da regra. Se o projeto for aprovado, os valores aplicados em multas serão destinados ao Fundo Nacional de Cultura.

Foto da deputada Natália no Parlamento
Natália Bonavides, autora da proposta | Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

Cota dará mais visibilidade às mulheres, diz deputada do PT

Segundo a autora do projeto, o objetivo da cota é combater uma suposta “sub-representação e marginalização das mulheres” em festivais e eventos de música.

“A medida não só oferece visibilidade e reconhecimento para as talentosas artistas mulheres, como também inspira uma nova geração a seguir sonhos sem se sentir limitada por barreiras de gênero”, diz a parlamentar do PT.

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A deputada é pré-candidata à Prefeitura de Natal pelo Partido dos Trabalhadores. Ela foi eleita em 2022 para o segundo mandato na Câmara como a parlamentar mais votada do Rio Grande do Norte e da capital potiguar.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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5 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    O quê essa cara de marmota com fome está planejando. GENTE FDP, quero amenizar, mas assinantes, perdoe-me, mas cada dia se torna impossível, palavras não definem mais essa corja de VAGABUNDOS! E o talento sua escarrada?

  2. Christian
    Christian

    Não tem mais nenhum projeto para apresentar ?
    Será que o PT está extinto ???
    Chama o Pablo Vittar

  3. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Projeto estúpido. A empresa q organiza shows privados deve ter a liberdade de trazer o artista q quiser sendo este do gênero q for. Impor cota é algo simplesmente absurdo e q afronta com a liberdade do empreendedor de eventos. Se há artistas mulheres talentosas, por óbvio q serão convidadas para fazer show, ou será q o empreendedor preferirá um artista homem ruim no lugar de uma artista mulher de qualidade!? Essa mentalidade esquerdista é infectada de um vírus q os faz pensar dessa forma antiquada, retrograda e antieconômica.

  4. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Show Business é um negócio de risco como outro qualquer.
    É só combinar com os investidores.
    Fala mas não põe o dela na reta.
    Na hora do preju,sua ideia brilhante será compartilhada só com quem arriscou e perdeu.

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