A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da verba que o governo federal desembolsou para bancar viagens de um amigo da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
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Em documento, a deputada pede ao tribunal que abra uma auditoria sobre o número de viagens custeadas pelo Ministério dos Povos Indígenas. O gasto resultou em R$ 76 mil com diárias e passagens para Hone Riquison Pereira Sobrinho, conhecido como Hony Sobrinho.
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Conforme o ofício encaminhado ao TCU, Júlia Zapatta cita a notícia. Nesse sentido, informa que o ministério de Sônia Guajajara incluiu Hone nas viagens como “colaborador eventual”.
Entretanto, “sua participação nas agendas do ministério não são nada eventuais, mas corriqueiras”, afirma o texto. “Já que Hone passou cerca de 66 dias viajando, às custas do governo federal.”
A deputada também afirma que Hone já se apresentou como assessor do Ministério dos Povos Indígenas, mesmo sem possuir qualquer vínculo com a pasta. “Ele já participou de ao menos oito reuniões oficiais do governo federal, entre os meses de março de 2023 e fevereiro de 2024.”
Júlia Zanatta pede que Sônia Guajajara explique gastos de R$ 76 mil em viagens
Além do ofício ao TCU, responsável por acompanhar a execução orçamentária e financeira do país, Júlia Zanatta também solicitou à Câmara dos Deputados que Sônia Guajajara explicasse os R$ 76 mil retirados dos cofres públicos para custear 24 viagens (um total de 66 dias), a Hony Sobrinho.
No documento, a deputada pede esclarecimento da ministra à Câmara. Ela também monta uma lista de perguntas que considera relevantes a serem respondidas pela aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma delas aborda a inclusão de Hony Sobrinho em viagens oficiais e reuniões do Ministério dos Povos Indígenas, “considerando que ele não é um servidor público concursado ou temporário”.
Sobre isso, a deputada alega que, embora a legislação preveja o uso de “colaborador eventual”, a Constituição Federal define a função como daquele que, “sem remuneração e sem qualquer vínculo estatuário, empregatício ou temporário com a administração pública federal, (…) recebe a incumbência de executar determinada atividade específica de forma eventual e temporária”.
Despesas com o amigo
Do total de R$ 76 mil gastos com diárias e passagens, o Portal da Transparência revelou somente a devolução de R$ 300,90 de uma viagem a Ilhéus (BA), realizada em janeiro deste ano, e que custou R$ 451,35.
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A plataforma do governo não informa quem foi o responsável pela devolução do valor, somente que parte dos recursos foi devolvida “pelo servidor ou por outra entidade que tenha financiado parte da viagem”.
O objetivo da viagem, segundo alegação oficial, foi acompanhar a investigação do ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Hony foi nomeado para integrar o grupo técnico de Povos Originários, durante a transição de governo, em 2022.
Além disso, o amigo da ministra atuou como chefe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasi. Guajajara já foi coordenadora da entidade.
As despesas começaram em fevereiro do ano passado. Na ocasião, Hony participou da reunião do comitê do Fundo Amazônia, no Rio de Janeiro. Ele acompanhou Sônia Guajajara. Na época, foram desembolsados R$ 5 mil com diárias e passagens. O gasto mais recente foi de R$ 167,50, no mês passado, para uma viagem ao Pará.
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Guajajara foi convidada, em março, para a Assembleia-Geral da Associação Tato’a, mas designou o amigo como “colaborador eventual”, por seu “profundo conhecimento da região” do povo indígena parakanã.
Colaborador eventual é uma categoria prevista na administração pública. Destina-se a pessoas sem vínculo com o governo, mas com “capacidade técnica específica” para a “execução de determinada atividade sob permanente fiscalização”. Não há remuneração para esse posto.
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O Ministério dos Povos Indígenas explicou ao Metrópoles que “adota essa forma de colaboração com respeito aos critérios normativos, selecionando cada colaborador com atenção a sua expertise e de acordo com a natureza da demanda”.
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