O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Município (TCM) nesta segunda-feira, 4, pedindo investigação de um contrato de R$ 13,2 milhões para fornecimento de árvores de Natal pela SPTuris à Prefeitura de São Paulo. A medida se soma a outros embates em tribunais entre pré-candidatos na capital paulista meses antes das eleições municipais de 2024. O TCM não analisou o pedido até o momento.
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Kataguiri, provável adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no pleito do próximo ano, contesta o fato de a contratação ter sido feita sem licitação pela Secretaria Municipal de Turismo e também o valor envolvido. A empresa contratada é a SPTuris, de capital aberto e cuja acionista majoritária é a própria prefeitura paulistana. O contrato prevê a “produção, a instalação e a operacionalização de 32 árvores de Natal cenográficas com 15 metros de altura, com presépio e apoio às ações do Festival de Natal”. Os objetivos devem ficar expostos na cidade por ao menos 15 dias.
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O deputado menciona no documento uma oferta de uma empresa de Ibaté, no interior de São Paulo, pela qual uma árvore de Natal de 15 metros sem decoração sairia ao custo de R$ 112 mil — o que daria ao todo R$ 3,6 milhões pelas 32 unidades, desconsiderando o frete. A prefeitura ressaltou, no entanto, que o contrato traz outras exigências além dos objetos. A gestão municipal diz ainda não ter sido notificado e que “prestará todas as informações necessárias” caso seja acionada pelo TCM.
“A gestão municipal ressalta que a licitação obedeceu aos ditames legais e ocorreu de forma transparente”, afirma, em nota, a Prefeitura de São Paulo. “Os valores ficaram abaixo do registrado na pesquisa de mercado e, em média, 11,9% acima do verificado em 2022.”
Em outro trecho do comunicado, o Executivo paulistano afirma que os trâmites estão por conta da SPTuris. “As contratações estão sob responsabilidade da São Paulo Turismo (SPturis) e, além das árvores natalinas, há ainda elementos decorativos de chão e um leque de materiais e serviços de valor agregado”, afirma a prefeitura. “Os objetos decorativos possuem cerca de dez peças em tamanho grande, como presépio, caixas de presente, boneco de neve, renas, dentre outros, resistentes a sol e chuva.”
Desgaste público: deputado, denúncia ao TCM compras de árvores de Natal pela Prefeitura de São Paulo
A campanha pela Prefeitura de São Paulo tem sido marcada pelas tentativas de desgaste público dos adversários por meio de representações no Ministério Público e ações na Justiça.
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Em agosto, o vereador Rubinho Nunes (União), que compõe a base do prefeito na Câmara Municipal de São Paulo, protocolou uma representação no Ministério Público contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) por campanha eleitoral antecipada. O parlamentar da extrema esquerda realiza uma série de eventos na periferia com o nome de “Salve São Paulo”.
No mês seguinte, o vereador Toninho Vespoli (Psol), do mesmo partido de Boulos, também acionou o Ministério Público de São Paulo solicitando que o órgão investigasse os gastos públicos em obras da prefeitura no Autódromo de Interlagos antes do festival de música The Town. Para o vereador, a gestão de Nunes teria financiado evento privado.
Nunes ainda entrou com um processo de danos morais no Tribunal de Justiça de São Paulo contra Boulos depois de ser chamado de “ladrão de dinheiro de merenda das escolas públicas” em publicação nas redes sociais. A ação foi rejeitada.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Que tal um plebicito para aprimorar a democracia e os gastos públicos? Mas no carnaval pode?