O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) enviou um requerimento de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, no qual questiona os critérios utilizados na elaboração de questões do Enem que abordaram práticas religiosas internas do candomblé, como rituais iniciáticos, símbolos e terminologias específicas da cultura afro-brasileira.
“Nos exames Enem 2024 e 2025, foram incluídos itens que detalham procedimentos iniciáticos, ritos esotéricos, símbolos sagrados, códigos linguísticos internos e práticas exclusivas de determinados grupos, o que levanta questionamentos sobre a pertinência pedagógica e a observância dos princípios constitucionais da laicidade e da isonomia”, diz um trecho do requerimento.
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O deputado pede que o ministro esclareça oito pontos sobre elaboração das provas.
Lopes quer saber qual o critério técnico-pedagógico que fundamentou a inclusão, no Enem 2025, de questão detalhando “processo iniciático”, “banhos rituais”, “raspagem da cabeça”, “ritos esotéricos”, “símbolos sagrados”, “gestos ritualísticos”, “caráter mágico-semântico” e referências a “nações do vodum, do orixá e do inquice”.
O deputado destacou que os conteúdos cobrados dos candidatos “não integram o currículo da educação básica”.
Deputado aponta violação do princípio da laicidade estatal no Enem
Em outro item, o deputado questiona se o Ministério avaliou se a exposição de práticas religiosas internas respeita o princípio da laicidade estatal previsto no art. 19, I, da Constituição.
Lopes também questiona de “houve análise sobre eventual desequilíbrio interpretativo, dado que candidatos pertencentes ao candomblé poderiam interpretar melhor os termos e ritos, enquanto a maioria dos estudantes carece de contato com esses conteúdos”.
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“O MEC considerou se expressões como ‘rito esotérico’, ‘repertório linguístico
ritual’, ‘língua de santo’, ‘terminologia mágico-semântica’ e outras referências
poderiam impor vocabulário específico não previsto nos referenciais
curriculares, afetando a isonomia?”, questionou o parlamentar em outro item.
O deputado ainda pediu documentos que comprovem a necessidade de repetir o tema nas provas de 2024 e 2025.
Lopes cobrou os nomes, áreas de formação, titulações e funções dos responsáveis pela elaboração, revisão, validação e aprovação das questões relativas ao Axexê (Enem 2024) e à “língua de santo” (Enem 2025), incluindo coordenadores, revisores e pareceristas técnicos.
Faz parte da grade?
Não
Então ,,,, “o que que é isso?”