Em entrevista à edição desta sexta-feira, 31, do Jornal da Oeste, o deputado federal Filipe Martins (PL-PR) criticou o acordo firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar.
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Na semana passada, o governo federal assinou um protocolo de intenção com a companhia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O documento concede ao grupo bilionário a gestão de serviços em terras indígenas do Brasil.
Esses territórios abrangem aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados. A área representa 14% do território nacional. Para se ter ideia, isso equivale aos territórios da França e da Inglaterra juntos.
De acordo com Barros, “permitir uma empresa privada atuar em terras indígenas é mais um escândalo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O que diz o governo federal sobre o acordo que envolve terras indígenas
Em comunicado, o governo federal afirmou que o acordo assinado tem como objetivo “iniciativas para qualificar e fortalecer os territórios indígenas”. Isso, de acordo com o Executivo, inclui:
- projetos de conservação e recuperação ambiental;
- promoção da economia circular;
- gestão, destinação e disposição de resíduos sólidos;
- suporte técnico para prevenção e respostas a eventos extremos, como incêndios e enchentes; e
- reflorestamento de áreas desmatadas e desenvolvimento de projetos de bioeconomia e serviços ecossistêmicos.
Barros criticou o fato de o acordo ter sido firmado “sem nenhum diálogo com a sociedade, com o Congresso e com as comunidades indígenas”. “Trata-se de uma empresa privada, que tem seus interesses privados.”
Alguns fatos “minimamente estranhos”
O parlamentar ainda citou alguns fatos que envolvem a Ambipar que são “minimamente estranhos”. É o caso, por exemplo, das ações da empresa na Bolsa de Valores, que cresceram 5.000% nos últimos dois meses. Segundo o deputado, isso leva a crer que pode ter havido “divulgação de informações privilegiadas”. “Por qual razão as ações da companhia cresceram?”, pergunta o deputado.
Ainda de acordo com o deputado, as pessoas que estão na gestão da Ambipar “têm relação com organizações internacionais que estão atrapalhando o desenvolvimento do nosso país”.
Parlamentares denunciam a ação do governo
Depois da divulgação do acordo, parlamentares se mobilizaram para denunciar a ação. Além de Filipe Barros, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União para questionar o acordo.
Conforme a deputada, o documento foi firmado “sem consulta pública ou licitação”. Em sua avaliação, a ação “caracteriza desvio de finalidade na gestão de terras indígenas”.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), por sua vez, publicou um vídeo nas redes sociais em que critica o acordo. O parlamentar afirma que “uma multinacional não pode tomar conta de 14% do território brasileiro”.
Não é de hoje que a Ambipar firma acordos sem licitação com o governo petista. Em 2024, a multinacional celebrou cinco contratos que chegam ao valor de R$ 480 milhões. Todos envolvem a prestação de serviços em terras indígenas, como locação de helicópteros e de aviões monomotores. Três deles, sem licitação.
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