O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) declarou, em entrevista ao Jornal da Oeste, nesta terça-feira, 22, que suspeita que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pratique pedalada fiscal de uma maneira nova, através de fundos privados.
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Esses fundos, criados através de leis federais, acabam usados pelo Executivo para fomentar políticas públicas alheias à lei original, segundo o deputado. “Não estão sob a égide do arcabouço fiscal”, afirmou Luiz Philippe, ao dizer que esses gastos violam as regras fiscais “que a própria esquerda se impôs e pediu pro Congresso aprovar”.
Assim, o deputado considera que há suspeita de que os fundos privados sejam usados para que os gastos extrapolem o limite do arcabouço fiscal, manobra conhecida como “pedalada”. “Temos de ter muito rigor com relação a isso, porque estão agindo fora da lei”, disse Luiz Philippe. “Se for esse o caso, já sabemos o resultado de um governo que pratica pedalada fiscal”, acrescentou deputado, em referência ao escândalo que derrubou o governo da petista Dilma Rousseff, em 2016. “A gente aliviou muito, nesses quesitos, o que tornaria um Presidente da República inelegível, ou no caso, impeachmado.”
Luiz Philippe avalia que as pedaladas fiscais podem causar inflação no país, pois o governo poderia gastar mais do que arrecadou — mas de maneira não transparente.
Assim, para o deputado, esses gastos não estão sendo contabilizados como sendo gastos de governo. Ele ainda afirma que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a economia e a inflação estão distorcidos.
“Este é um crime de lesa-pátria, mas também de lesa-cidadão, pois está prejudicando toda aquela estabilidade fiscal que traz a estabilidade monetária e econômica para o país”, disse o deputado. “Desses desvios que ocorrem, sabemos, tem muito esquema de corrupção em cima disso.”
Luiz Philippe ainda citou a Operação Lava Jato como um conjunto de procuradores e juízes que “queriam ver, de fato, o fim da corrupção no Brasil”. Hoje, com a operação já encerrada, “as práticas voltaram e os impactos negativos dessas práticas também voltaram” e diz que é necessário agir “antes que tenhamos uma crise muito profunda”
“Se isso não é o bastante para impeachmar um presidente, o que mais vamos fazer?”, indagou Luiz Philippe, que ressalta a necessidade de essas manobras fiscais serem mais conhecidas pela população. Para ele, é preciso “ter mais conscientização da população e também cobrança junto dos demais deputados”, bem como “de um movimento de opinião pública”.
Luiz Philippe, eleito com mais de 79 mil votos em 2022, considera que a população está mais atenta ao governo. “As redes estão muito mais ativas e o eleitor está muito mais consciente do problema”, disse.
Luiz Philippe: ‘A esquerda perdeu nas eleições municipais’
Interpelado pelo âncora do Jornal da Oeste, Vitor Brown, sobre o saldo da direita e da esquerda nas eleições municipais deste ano, o deputado paulista considera que a esquerda saiu no prejuízo.
“O contexto nítido é que a esquerda perdeu, já sabíamos disso”, disse Luiz Philippe, que acredita que “as narrativas, os modelos, as propostas de políticas públicas, as propostas econômicas, o modus operandi da esquerda não tem mais como sustentar”.
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Para ele, as eleições deixaram claro que a população “não quer ver uma volta ao passado, um passado recente e trágico”. O deputado avalia que, para o futuro, a verdadeira disputa será entre os partidos do chamado “centrão” e os partidos da direita conservadora.
“A próxima eleição será entre direita versus centrão, com o centrão ocupando o espaço dessa esquerda defunta, mais radical”, observou Luiz Philippe. Ele ainda separou a esquerda entre dois grupos: a “nova esquerda”, identificada com o globalismo e o identitarismo, quanto a “velha esquerda”, trabalhista e estatista do século 20.
O governo Lula na Câmara dos Deputados
Luiz Philippe revelou seu desejo que seu partido, o PL, lance candidato próprio à presidência da Câmara, pois considera “importante para o partido fazer essa conjunção e abrigar esse movimento antissistema”, que, para ele, “precisa de um respaldo partidário, e que seja o PL”.
Ele considera que, se o partido começar a se posicionar em prol do “sistema”, ou junto dos partidos da base aliada do governo Lula, isso “não vai ser bom para o partido, e certamente não vai ser bom para o país”.
No entanto, o deputado reconhece que o centrão é o maior bloco político do Congresso, com mais de 250 deputados. “Praticamente todos os deputados que se apresentaram para serem presidentes da Câmara são representantes do centrão, de partidos do centro.”
Outro fator que Luiz Philippe considera negativo é que os candidatos são de Estados do Norte e Nordeste, que concentram a minoria da população brasileira. “Na Câmara, 45% da representatividade é Norte e Nordeste, mas somente pouquinho mais de 30% da população brasileira é do Norte e Nordeste”, disse. Assim, para o deputado, mais de 70% da população do país não está representada na presidência da Câmara.
Essa predominância das regiões Norte e Nordeste na presidência da Casa se dá pelos interesses políticos destes deputados em suas bases eleitorais, segundo Luiz Philippe.
“Tem o Sul, Sudeste e Centro-Oeste extremamente produtivos e autônomos, que acabam financiando programas e uma série de repasses para Estados do Norte e Nordeste que não chegam na ponta”, disse o deputado.
“Você não consegue ver cidades desenvolvidas, a população recebendo exatamente aquele benefício de um aumento no Índice de Desenvolvimento Humano naquela região”, considerou o deputado, ao avaliar que essas regiões “continuam com os mesmos problemas políticos do século passado”.
“Então, esses repasses estão funcionando?”, indagou o deputado. “Para quem estão indo esses repasses estruturais?”. Ele questiona os reais motivos do interesse dos deputados daquelas regiões no cargo de presidente da Câmara. “É de fato para representar o Legislativo ou é para fazer negócio e manter o esquema do sistema caminhando?”.
Luiz Philippe conclui que o poder da presidência da Câmara é “vendido” ao Executivo, que comanda o Orçamento federal. “É exatamente esse tipo de prática que acho que é nociva para o Parlamento e também é nociva para o governo”, concluiu
Leia também: “A nova pedalada do PT de Lula”, artigo de Wilson Lima publicado na Edição 09 da Revista Oeste
O senado e o congresso precisam da liberdade democrática. De libertarem-se das correntes que não deixam suas presidências adquirirem um caráter que espelha a transparência e a liberdade.
A denúncia de Luiz Philippe é gravíssima!