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Deputado não considera que a votação do PLP 149 define quem é ou não liberal

Marcel van Hattem, do Novo, votou contrário ao Plano Mansueto 'light', mas defende a escolha de deputados que optaram pela admissibilidade. Expectativa dele é que o texto tenha novos e melhores critérios e contrapartidas estabelecidos no Senado
Deputado federal Marcel van Hattem
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado federal Marcel van Hattem Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Marcel van Hattem - Cleia Viana Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) saiu em defesa de seus correligionários e de outros parlamentares, no geral membros da “bancada liberal”, que votaram a favor do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149, inicialmente chamado de Plano Mansueto. Ele, que rejeitou a aprovação, não acha que os congressistas favoráveis ao texto sejam mais ou menos liberais. “Eu não considero que a votação define quem é ou não é liberal”, avalia.

Oeste mostrou na terça-feira, 14, que menos de um quarto dos deputados da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado votou contra a matéria. O próprio Novo liberou a bancada para votar. O resultado: dois votos contrários, de Van Hattem e de Gilson Marques (SC), e os outros seis favoráveis.

Além dos seis votos favoráveis do Novo, outros 140 deputados da “bancada liberal” votaram pela admissibilidade do texto. O texto tem critérios questionáveis para uma distribuição equilibrada dos recursos públicos e suprime contrapartidas aos Estados e municípios para a obtenção das receitas.

O texto final apresentado ainda impacta os cofres públicos em R$ 89,6 bilhões. Apesar disso, é um valor inferior ao da versão anterior, que, pelos cálculos da equipe econômica, chegava a R$ 222 bilhões. Por esse motivo e devido ao entendimento de que é compreensível a boa intenção de parlamentares em ajudar Estados e municípios na crise, Van Hattem não critica quem optou pelo voto favorável.

Liberalismo

Tampouco associa a pauta com liberalismo. “Não tem a ver. Todos somos liberais, fomos e vamos continuar sendo. Não considero que a votação define quem é ou não é liberal. O que nos unia como bancada [do Novo], inclusive, era o mesmo sentimento de que o projeto não estava redondo, precisaria melhorar. Mas, infelizmente, o texto em votação era aquele. Não havia destaque para amenizar”, lamenta.

O parlamentar, agora, fica na expectativa de ajustes pelo Senado. “Esperamos que os senadores façam sua parte, estabeleçam novas contrapartidas, critérios e melhorem o texto, porque, de fato, não pode ficar como está. Preferi votar contra a aprovar, já outros entenderam que era melhor aprovar daquele jeito, que, concordo, era melhor do que o apresentado na semana passada”, sustenta.

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4 comentários

  1. A bancada do NOVO errou feio ao votar de forma favorável a esse projeto. Um dos valores do partido é liberdade com responsabilidade, aí eles votam a favor de um texto que tira toda a responsabilidade dos Estados em relação ao dinheiro recebido da União. Uma vergonha.

  2. Da minha parte gostaria de que as contrapartidas fossem exigidas, seria muito melhor para as contas públicas e reduziria os abusos prováveis dos governadores.
    Mas quando vejo que os deputados do Novo, partido que respeito muito, votando a favor, quero entender que o projeto não seja tão ruim assim. Tomara.

  3. De novo no Novo só o nome. É um partido, como os demais, comprometido com o cooperativismo da velha política. Entre os congressistas talvez alguém escape, mas obviamente teria que sair do partido.

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