Deputado não considera que a votação do PLP 149 define quem é ou não liberal

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) saiu em defesa de seus correligionários e de outros parlamentares, no geral membros da “bancada liberal”, que votaram a favor do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149, inicialmente chamado de Plano Mansueto. Ele, que rejeitou a aprovação, não acha que os congressistas favoráveis ao texto sejam mais ou menos liberais. “Eu não considero que a votação define quem é ou não é liberal”, avalia.

Oeste mostrou na terça-feira, 14, que menos de um quarto dos deputados da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado votou contra a matéria. O próprio Novo liberou a bancada para votar. O resultado: dois votos contrários, de Van Hattem e de Gilson Marques (SC), e os outros seis favoráveis.

Além dos seis votos favoráveis do Novo, outros 140 deputados da “bancada liberal” votaram pela admissibilidade do texto. O texto tem critérios questionáveis para uma distribuição equilibrada dos recursos públicos e suprime contrapartidas aos Estados e municípios para a obtenção das receitas.

O texto final apresentado ainda impacta os cofres públicos em R$ 89,6 bilhões. Apesar disso, é um valor inferior ao da versão anterior, que, pelos cálculos da equipe econômica, chegava a R$ 222 bilhões. Por esse motivo e devido ao entendimento de que é compreensível a boa intenção de parlamentares em ajudar Estados e municípios na crise, Van Hattem não critica quem optou pelo voto favorável.

Liberalismo

Tampouco associa a pauta com liberalismo. “Não tem a ver. Todos somos liberais, fomos e vamos continuar sendo. Não considero que a votação define quem é ou não é liberal. O que nos unia como bancada [do Novo], inclusive, era o mesmo sentimento de que o projeto não estava redondo, precisaria melhorar. Mas, infelizmente, o texto em votação era aquele. Não havia destaque para amenizar”, lamenta.

O parlamentar, agora, fica na expectativa de ajustes pelo Senado. “Esperamos que os senadores façam sua parte, estabeleçam novas contrapartidas, critérios e melhorem o texto, porque, de fato, não pode ficar como está. Preferi votar contra a aprovar, já outros entenderam que era melhor aprovar daquele jeito, que, concordo, era melhor do que o apresentado na semana passada”, sustenta.