O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira, 16, na segunda fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal.
A ação investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. A prisão ocorreu na residência do magistrado, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. Segundo a PF, Macário teria contribuído para fazer vazarem detalhes de uma operação contra o então deputado estadual TH Joias (MDB).
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Joias é investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho. A defesa afirmou que o ministro Alexandre de Moraes foi “induzido a erro” ao autorizar a prisão e disse que recorrerá assim que tiver acesso aos autos.
Outros processos contra o desembargador
Esta não é a primeira vez que Macário entra na mira da Justiça. Em 2005, o Superior Tribunal de Justiça abriu processo criminal para apurar participação em um esquema de fraudes em sentenças, o que levou ao seu afastamento do cargo. Ao todo, ele ficou quase 18 anos fora da magistratura.
Em 2015, o plenário do TRF-2 decretou sua aposentadoria compulsória, sob acusação de envolvimento na máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo. A punição, porém, foi anulada por falta de quórum mínimo e posteriormente revogada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou o retorno do magistrado.
Em maio de 2023, o TRF-2 determinou a volta de Macário como titular da 3ª Vara Federal de Vitória. Um mês depois, ele foi promovido a desembargador federal da Corte.
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As acusações que pesaram contra o magistrado envolvem venda de sentenças, liberação judicial para importação de máquinas caça-níqueis, uso do cargo para obtenção de favores e evolução patrimonial incompatível com a renda declarada. Em uma das ações penais, ele chegou a ser absolvido.
A aposentadoria compulsória é a pena disciplinar mais grave aplicável a juízes vitalícios. Mesmo afastado, o magistrado mantém vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Para a punição, é exigido o voto da maioria absoluta do tribunal ou decisão do CNJ — quórum que não foi alcançado no caso de Macário em 2015.
Em nota, os advogados afirmaram que não tiveram acesso à decisão que decretou a prisão e que isso impede o pleno exercício da defesa.
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