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Desembargador recusa pedido de ‘lockdown’ no Maranhão

"Não há comprovação robusta de que a medida irá surtir o efeito prático afirmado", sustentou o magistrado, na decisão
Reportagem da Oeste demonstrou a ineficácia das medidas de isolamento
Reportagem da Oeste demonstrou a ineficácia das medidas de isolamento | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

José de Ribamar Castro, desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (MA), evitou um lockdown de 14 dias no Estado. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública. O juiz manteve o entendimento em relação à cobrança de medidas mais restritivas, como a proibição de eventos e festas. Embora o aumento do número de casos de infectados pelo coronavírus tenha aumentado no MA, “os dados não revelam, a princípio, franca omissão do Poder Executivo em adotar medidas de enfrentamento à pandemia”, argumentou Castro, na decisão.

“O novo totalitarismo”

O magistrado ressaltou, ainda, que uma decisão judicial acerca da medida seria uma interferência em ações do governo estadual. “Toda a decisão sobre lockdown é polêmica, e não representa unanimidade, sobretudo por refletir a adoção de condutas de isolamento extremamente rigorosas e, in casu, não há comprovação robusta, principalmente científica, no sentido de que o pleito tencionado pela Defensoria Pública irá surtir o efeito prático afirmado”, sustentou o juiz. A requerente garante que apresentará recurso.

O fracasso do lockdown

Publicado pela revista britânica The Lancet em julho de 2020, um estudo revelou que, em uma comparação entre 50 países, a covid-19 foi mais mortal em lugares com população mais velha e com maior taxa de obesidade, mas não se observou redução de mortalidade em países que fecharam suas fronteiras ou aplicaram o “bloqueio completo”. Na Universidade de Edimburgo, na Escócia, um pesquisador concluiu que as infecções na Grã-Bretanha já estavam diminuindo antes que o lockdown começasse no fim de março.

Mortes por milhão de habitantes

Reportagem da Revista Oeste demonstrou a ineficácia das medidas de isolamento. Confira:

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Foto: Revista Oeste

Leia mais: “O fracasso do lockdown”, reportagem publicada na Edição 45 da Revista Oeste

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4 comentários

  1. Restou um JUIZ na Banana Republic.
    Haverá mais algum/a? Se bem que, pela afirmação final da reportagem de que haverá recurso, a esperança de manutenção da decisão é nenhuma se esse caso chegar na tal “supremo”..

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