O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quarta-feira, 29, o passaporte da vacina na capital fluminense. O magistrado argumentou que um decreto municipal jamais “pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado”.
Desde 15 de setembro, é preciso comprovar ter se vacinado contra a covid-19 para frequentar estabelecimentos e locais de uso coletivo na cidade. Em uma ação anterior, o Tribunal de Justiça negou a suspensão da medida determinada pelo prefeito Eduardo Paes (DEM).
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Foram suspensas apenas as medidas que proíbem a entrada de pessoas não vacinadas. “Se o cidadão quer ou não se vacinar é um problema dele, que se encontra amparado pelo princípio da autodeterminação e pelo princípio da legalidade”.
Na decisão, Rangel chamou o decreto de “ditadura sanitária” e disse que a carteira de vacinação é um “ato que estigmatiza as pessoas, criando uma marca depreciativa e impedindo-as de circular pelas ruas livremente, com nítido objetivo de controle social”.
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eu não me vacino, prefiro morrer numa guerra contra os corruptos do que tomar uma vacina chinesa… e pena que tantos se vacinaram como gados sem nem questionar a segurança da mesma… gente que está pronta pra ser controlada pelo GRANDE IRMÃO, acreditam em qualquer coisa que sai na GLOBO.
Quem tem Eduardo Paes como prefeito, merece pastar!!!
Sou do Rio e acho q povo daqui merece ser escrachado por essa e outras medidas pois recolocou no cargo outro vagabundo e ladrão no cargo de prefeito. E assim o Rio segue sua caminhada de estado com a maior qtde de cretinos eleitos para o governo do estado e prefeitura nos ultimos 30 anos.
Execelente nota para iniciar o dia!!! Bravo Juiz! Meus sinceros cumprimentos por ordenar estabelecimento da ordem e apontar o caminho do progresso!!!!!!!
Finalmente um JUIZ de verdade, digno do cargo que ocupa. Parabéns ao Desembargador.
Se a mãe ou família dele e de todos bolsonaristas for infectado, tudo bem eu quero é que vão para os infernos mesmo. Mais tem-se que preservar mesmo, não gostem vão para o Afeganistão, lá pode tudo que vcs gostam.
Desculpe discordar amigo. Mas esse passaporte é um ato de autoritarismo e cunho político, pois como já é de conhecimento de todos, o fato de um indivíduo estar vacinado não garante de não se contaminar e também infectar a alguém, ou seja, uma pessoa pode estar contaminada e entrar no cinema pelo simples fato de portar o passaporte.
“Mais tem-se que preservar”….tá errado… é “mas” adversativo…já que vc quer que os outros vão para o inferno…. aconselho a vc ir à escola. Forte abraço.
Opino de forma divergente da vossa. Considero que o meritissimo Juiz percebe com clareza e lucidez aquilo que determina nossas leis e procede quanto ao ordenamento para que seja cumprida. Aquele cujo desejo quanto ao que foi estabelecido se encontra descontente deve sim pensar em se mudar, mas falando com razoabilidade para um lugar mais sensato como Argentina, Venezuela ou mesmo cuba…
Você tem problemas com raciocínio lógico e de gramática básica. Recomendo muito que se informe melhor e estude bastante.
José Roberto
Vc deve procurar psiquiatra
Além de oligofrenico
Vc tem confusão mental…não conhece nada do Afeganistão…deve ser outro analfabeto funcional da era da orcrim do lula ladrão e do PT.
E ofenda sua mãe fdp
Ja te mandei pra puta que te pariu hoje? não, então vai pra puta que te pariu… obriga sua mãe a se vacinar, aquela cachorra desdentada…
Ainda bem, não a essa ditadura sanitária.
Sanitária: Que diz respeito à conservação da saúde e à higiene (ex.: cuidados sanitários; medidas sanitárias; problema sanitário).
Ufa! Pensei que fosse uma coisa ruim…
PARABÉNS! SR DESEMBARGADOR PELA LIBERDADE QUE O SR NOS PASSA.
Vamos ver quanto tempo vai demorar até algum ministro do STF, numa daquelas decisões monocráticas, suspender a liminar do digníssimo desembargador.
Parabéns! Ainda há sanidade e espírito público nas autoridades deste país. Que os aspirantes a ditadores, como esse Paes, sejam contidos em seus arroubos totalitários.
No que está se transformando a nossa sociedade??? Retirem esse passaporte sanitário urgente pelo amor de Deus!!! Do jeito que a coisa está indo, daqui a pouco teremos que pedir licença para beber água!!! A liberdade está se esvaindo pelo ralo…
PARABÉNS DESEMBARGADOR PAULO RANGEL !! FICO HONRADO, COMO CIDADÃO CARIOCA, EM SABER QUE NA NOSSA JUSTICA AINDA EXISTEM MAGISTRADOS QUE FAZEM JUSTIÇA !!!
Excelente!
Parabéns ao senhor desembargador por tão lúcida e humana decisão em favor do direito das pessoas de não ser discriminadas por nenhuma autoridade momentânea. Parabéns revista Oeste.