Desembargadora barra lockdown no Distrito Federal

Magistrada desautorizou juíza de primeira instância que havia proibido atividades consideradas não essenciais
-Publicidade-
Juíza entendeu que compete ao governador decidir sobre o isolamento
Juíza entendeu que compete ao governador decidir sobre o isolamento | Foto: Denny Cesare/Estadão Conteúdo

Ângela Catão, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que as atividades consideradas não essenciais podem funcionar no Distrito Federal (DF). A magistrada acatou recurso apresentado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que havia se manifestado contra o entendimento de uma juíza. Segundo a decisão do TRF1, o lockdown autorizado pela primeira instância dificultava o planejamento “que compete ao DF para a retomada controlada das atividades econômicas, com prejuízo — inclusive à saúde — da população mais vulnerável que, no mais das vezes, não possui reserva financeira e depende do trabalho diário para garantia de sua subsistência”. A partir de agora, a economia funcionará conforme estabelece o decreto de 19 de março.

Leia mais: “O fracasso do lockdown”, reportagem publicada na Edição 45 da Revista Oeste

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

3 comentários Ver comentários

  1. É FUNDAMENTAL QUE, AO TÉRMINO DESSA SITUAÇÃO DE PANDEMIA, SEJAM DETERMINADAS AS RESPONSABILIZAÇÕES CRIMINAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS DAQUELES DE AFRONTARAM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE TODOS OS CIDADÃOS, IGNORANDO SUAS PECULIARIDADES E EXORBITANDO DE SEUS PODERES!!! PARABÉNS À DESEMBARGADORA!!!

  2. Juízes de vara estão se achando ultimamente. As suas decisões esdrúxulas deveriam ser responsabilizadas, vamos acabar com essa impunidade!

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.