Nesta quarta-feira, 4, durante o julgamento que pode regular as redes sociais no Brasil, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o mundo vive em um ambiente de “violência digital”.
“E essa violência digital é a que o artigo 19 do Marco Civil da Internet acoberta, enquanto houver descumprimento de decisão judicial”, disse o juiz do STF, que é relator de um dos três processos em análise na Corte. “Me desculpem, mas eu vou reiterar isso a todo momento.”
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Alexandre de Moraes acrescentou ainda que o Brasil vive um “problema da baixa qualidade, do discurso de ódio, da violência e do bullying”. “Insisto que, infelizmente, a autorregulação faliu”, observou Moraes. “É necessário que se preserve a dignidade da pessoa humana, a honra das pessoas, e se preserve também, no caso de atentados contra a democracia, o Estado de Direito.”
Aprovado em 2014, o Marco Civil da Internet estabelece que as redes sociais só estão sujeitas a pagar indenização por um conteúdo postado por terceiro se, depois de uma decisão judicial que ordene a retirada, mantiverem o conteúdo no ar. O entendimento, contudo, pode mudar no sentido de que as big techs também serão responsabilizadas por aquilo que circula em seu ambiente digital. Em virtude da extensão do julgamento, é possível que ele acabe somente no ano que vem, após a volta do recesso do Judiciário.
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A baixa qualidade chegou ao rés do chão. Falo de alguns ministros (e bota minus nisso) de alguns ministros do STF.
Pois é a violencia real é com eles mesmos…
Justiça só pros amigos.
Alguém mandou vc ENTRAR na Net ? Alguém mandou vc entrar no bar ? Alguém mandou vc ir na boca de fumo ? Alguém mandou vc ir procurar uma prostituta ? Alguém mandou vc entrar na comunidade ? Está na hora tb, inclusive, de começar a processar os fabricantes de facas , automóveis, de pinga, de medicamentos controlados…. . Acorda advogado.
O que mais espanta, é como alguém pode dar trela para um incompetente deste!….