Dino: ‘Brasil pode reavaliar participação no Tribunal Internacional’

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a diplomacia brasileira pode “avaliar em outro momento” a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI). Nesta quarta-feira, 13, o ministro explicou que a ausência de países como a China e os EUA no acordo pode causar um “desbalanceamento” e “imposição de vontade de alguns países sobre outros”.

“O presidente Lula alertou corretamente que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram jurisdição do TPI e outros não, como os EUA e a China”, disse Dino a jornalistas no Senado. “Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações.”

No sábado 9, Lula afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seria convidado para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro e que ele não poderia ser preso no Brasil. No entanto, Putin é alvo de um mandado de prisão no TPI, organização internacional que tem o Brasil como signatário.

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Após críticas sobre sua declaração, na segunda-feira 11, o petista disse que “não sabia da existência” do TPI, explicou que estudava tirar o Brasil do Tribunal Internacional e afirmou que era um “absurdo” países emergentes serem signatários de “umas coisas que prejudicam eles mesmos”.

Hoje, Flávio Dino reafirmou que o TPI é de algumas nações, não de todas. “Ou todos [os países] aderem, ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros”, completou. “Nas relações entre os países, há sempre a busca pela igualdade.”

Para Flávio Dino, possível prisão de Putin é ‘política’

Ao ser interpelado sobre uma eventual prisão de Putin no Brasil, o ministro afirmou que se trata de uma “decisão de natureza política” e que “dificilmente” haverá uma situação concreta para avaliação.

“Uma decisão de natureza política”, explicou Flávio Dino. “Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada. Mas é preciso haver a situação concreta, que não há e acho que dificilmente haverá.”