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Política

Dino: 'Brasil pode reavaliar participação no Tribunal Internacional'

Na segunda-feira 11, o presidente Lula disse que estuda tirar o Brasil do TPI

Hoje, Dino reafirmou que o TPI é de algumas nações, não de todas | Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a diplomacia brasileira pode “avaliar em outro momento” a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI). Nesta quarta-feira, 13, o ministro explicou que a ausência de países como a China e os EUA no acordo pode causar um “desbalanceamento” e “imposição de vontade de alguns países sobre outros”.

“O presidente Lula alertou corretamente que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram jurisdição do TPI e outros não, como os EUA e a China”, disse Dino a jornalistas no Senado. “Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações.”

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No sábado 9, Lula afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seria convidado para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro e que ele não poderia ser preso no Brasil. No entanto, Putin é alvo de um mandado de prisão no TPI, organização internacional que tem o Brasil como signatário.

+ Tribunal de Haia rebate Lula e diz que Brasil tem obrigação de prender Putin

Após críticas sobre sua declaração, na segunda-feira 11, o petista disse que “não sabia da existência” do TPI, explicou que estudava tirar o Brasil do Tribunal Internacional e afirmou que era um “absurdo” países emergentes serem signatários de “umas coisas que prejudicam eles mesmos”.

Hoje, Flávio Dino reafirmou que o TPI é de algumas nações, não de todas. “Ou todos [os países] aderem, ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros”, completou. “Nas relações entre os países, há sempre a busca pela igualdade.”

Para Flávio Dino, possível prisão de Putin é ‘política’

Vladimir Putin, presidente da Federação Russa | Foto: Sasa Dzambic/Shutterstock

Ao ser interpelado sobre uma eventual prisão de Putin no Brasil, o ministro afirmou que se trata de uma “decisão de natureza política” e que “dificilmente” haverá uma situação concreta para avaliação.

“Uma decisão de natureza política”, explicou Flávio Dino. “Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada. Mas é preciso haver a situação concreta, que não há e acho que dificilmente haverá.”

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6 comentários
  1. Mauricio Angeli Spinosa
    Mauricio Angeli Spinosa

    Não creio que eu possa encontrar palavras que descrevam tal excescência.

  2. Wesley Montechiari Figueira
    Wesley Montechiari Figueira

    Faz um SUPER “L” aê… Brasil é pária agora… nào antes…

  3. RODRIGO DE SOUZA COSTA
    RODRIGO DE SOUZA COSTA

    Quando você pensa que a pessoa atingiu o nível máximo da sabujice e do cretinismo, ele supera.

  4. Arley Abreu Silva
    Arley Abreu Silva

    Estamos vendidos a Rússia , a
    China e ao comunismo

  5. Paulo Roberto Vieira Camargo
    Paulo Roberto Vieira Camargo

    Só espero que essa sandice seja, pelo menos essa vez, aprovada pelas instituições competentes, reverenciando o princípio do formalismo.

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