Em uma aula magna em São Luís, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que movimentaram o cenário político do Maranhão. Em tom sarcástico, o juiz sugeriu que o atual vice-governador do Estado, Felipe Camarão, do PT, deveria ser candidato ao governo em 2026, com Teresa Helena Barros como vice, por sua popularidade.
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No entanto, o governador Carlão Brandão não recebeu bem a sugestão de Dino, a quem considerava aliado até o rompimento público, em dezembro de 2024.
“Esse não é momento de disputa política”, afirmou Brandão. “É momento de governar, de cuidar do nosso povo e de transformar o Maranhão. E é isso que a nossa gestão tem feito.”
Motivações políticas de Dino e embasamento legal
Durante a aula magna no curso de Direito do Centro Universitário UNDB, Dino abordou Camarão de forma amistosa e brincou sobre a idade de Teresa Barros.
“Acho que só há um empecilho: ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos”, disse Dino. “Tem que ter mais de 21 anos.”
Aliados de Brandão interpretaram o comentário de Dino como uma estratégia política, já que Camarão se tornou adversário do governador. Nos bastidores, há especulações de que o ministro, ex-governador do Estado estaria usando sua posição para enfraquecer Brandão.
Conforme a Lei 1.079/1950, em seu artigo 39, o ato de um ministro do STF exercer atividade político-partidária configura crime de responsabilidade.
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Com uma carreira extensa, Dino atuou como juiz federal, governador e senador, antes de ser nomeado ministro da Justiça e do STF pelo presidente Lula. Sua trajetória política e judicial é marcada por decisões que ele defende como técnicas e imparciais.
Fonte: Agência de Notícias do Maranhão.
Está certo. A lei determina que qualquer atividade política exercida por Ministro do STF configure crime de responsabilidade. Passivel de impeachment. Mas qual ditador tem medo de alguma lei ou de alguma proibição???? E no Brasil, quem irá propor ao Senado um processo de cassação contra ele??? O presidente do Senado, aquele lá Alcolumbre está devidamente comprado. É um boneco nas mãos do STF, e ambe-botas do lula. Incompetente, sem culhões. Está lá, apenas negociando para enriquecer mais e mais. E os caras deitam e rolam, tripudiam sobre os brasileiros enquanto enche as burras com o dinheiro do erário.