Disputa por vagas no STJ está acirrada

A disputa pelas duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se intensificou nos últimos dias, diante da expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tome uma decisão em breve sobre as indicações. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.

As articulações para garantir a nomeação de aliados se intensificam à medida que se prolonga a espera pelas listas de candidatos às vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A vacância completou quatro meses no sábado, 15.

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Primeira mulher a presidir o STJ, Vaz se aposentou em 19 de outubro de 2023. Magalhães, por sua vez, deixou a Corte em janeiro de 2024. Mas só em outubro passado o tribunal definiu as listas para ocupar cada vaga. Uma delas é composta de três desembargadores federais; a outra, por três nomes do Ministério Público.

Os nomes para a indicação dos novos membros estão com o Palácio do Planalto desde então. Depois da decisão, os indicados terão de ser aprovados pelo Senado.

Para a vaga de Vaz, reservada à Justiça Federal, concorrem Carlos Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3), enquanto a vaga destinada ao Ministério Público Federal é disputada por Sammy Barbosa (MP-AC), Carlos Frederico (MPF) e Maria Marluce Caldas (MP-AL).

Juristas querem manter proporção de mulheres no STJ

Juristas e advogadas progressistas pressionam Lula para manter a proporção feminina na Corte, que, depois das saídas de Vaz e Magalhães, tem penas quatro ministras entre os 33 magistrados. Isso significaria uma indicação totalmente feminina.

O presidente foi criticado por apoiadores por não ter escolhido nenhuma mulher para as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) abertas em seu terceiro mandato — com a aposentadoria de Rosa Weber, Cármen Lúcia voltou a ser a única ministra na Corte.

Aliados de Lula dizem que a estratégia do presidente deve passar por uma solução amarrada a partir de uma decisão em dupla, de modo que uma indicação possa compensar a outra — a escolha de uma mulher para balancear a de um homem, por exemplo.

Outros, no entanto, criticam a pressão sobre o presidente e afirmam que ele não tem pressa para decidir, por dois motivos principais: seu nome favorito para o STJ, Rogério Favreto (TRF-4), não foi incluído nas listas tríplices, enquanto o próprio tribunal levou um ano para definir os indicados.

Uma escolha por Brandão, o mais votado entre os magistrados federais, resolveria um impasse político. O desembargador tem o apoio do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que deve presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima eleição presidencial — e um gesto ao magistrado pode ser estratégico. Além disso, Brandão conquistou a simpatia de governadores petistas.

Daniele conta com o respaldo de Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e do grupo liderado pelo ministro Sebastião Reis no STJ. No entanto, entre os petistas, pesa contra ela o fato de ter ordenado a soltura, em dezembro, do empresário José Marcos de Moura, dirigente do União Brasil conhecido como “Rei do Lixo”.

Além disso, ela revogou uma decisão de um juiz federal que, em 2020, havia determinado o uso de máscara pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), durante pandemia.

Uma eventual escolha por Marisa teria como vantagem agradar ao grupo paulista de ministros do STF, incluindo Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Ela é reconhecida por sua atuação como coordenadora do programa de conciliação do TRF-3, que possibilitou a continuidade da identificação das ossadas encontradas nas valas clandestinas do Cemitério de Perus, em São Paulo, referentes a desaparecidos da ditadura militar.

Marluce, por sua vez, tem ligações políticas significativas: é tia de João Henrique Caldas (PL), prefeito de Maceió e aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), além de cunhada da senadora Eudócia Caldas (PL-AL) e irmã do ex-deputado João Caldas. Seu nome também é apoiado pelo senador Renan Calheiros, adversário político de Lira e aliado de Lula.