Segundo a desembargadora Vera Angrisani, Doria violou os princípios de impessoalidade e moralidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa pelo uso do slogan “acelera SP” depois que o tucano já ocupava o cargo de prefeito.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob a acusação de que o slogan ficou altamente vinculado à imagem de Doria e foi usado após a posse como prefeito, “de maneira a associar a sua imagem a programas de governo às custas do erário”.
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O TJ-SP confirmou a decisão da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduziu o valor da multa pela metade, a R$ 600 mil, ou 25 vezes o valor da remuneração do prefeito.
Segundo a desembargadora Vera Angrisani, relatora do processo no TJ, Doria violou os princípios de impessoalidade e moralidade.
“A vinculação de ambas as campanhas publicitárias (eleitoral e de gestão), com o uso de slogan pessoal e dos símbolos da Prefeitura Municipal, em eventos oficiais, como forma de propaganda individual e consolidação de seu nome no cenário político, claramente sugere autopromoção, o que caracteriza ato de improbidade administrativa”, destacou Angrisani.
Doria vai recorrer
A defesa do governador afirmou que vai recorrer da decisão por entender que o então prefeito João Doria não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do “acelera” com a mão.
“Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão”, dizem os advogados.
Com informações do Estadão Conteúdo.
