Doria e Covas retiram gratuidade em transporte para idosos entre 60 e 65 anos

Na Câmara Municipal, a base governista tem feito uma série de manobras para aprovar projetos sem passar por discussões
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Na Câmara Municipal, a base governista tem feito uma série de manobras para aprovar projetos sem passar por discussões

Bruno Covas e João Doria
Bruno Covas e João Doria | Foto: Governo do Estado de São Paulo

As gestões Bruno Covas e João Doria, ambas do PSDB, decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança deve ocorrer a partir do dia 1º de janeiro.

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No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprovação da Câmara Municipal para retirar benefício na terça-feira, 22, e, já nesta quarta-feira, 23, sancionou o texto.

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No caso do governo do Estado, Doria editou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial, um decreto que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício

Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Em São Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gestões Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.

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A Câmara Municipal da capital vem realizando sessões de votações matinais em que a base governista tem feito uma série de manobras para aprovar projetos sem passar por discussões.

Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Orçamento da capital, em votação nesta quarta-feira, prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões.

Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema:

“A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, diz o texto.

Com informações do Estadão Conteúdo

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