O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos expoentes da Bancada Evangélica no Congresso Nacional, disse que a decisão da Receita Federal de suspender isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, é “mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos”.
“Essa é mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos, em especial os evangélicos”, afirmou Sóstenes a Oeste, nesta quarta-feira, 17. “A esquerda acaba de dar um ‘prato cheio’ aos religiosos; essa é a prova de que eles odeiam os evangélicos e os religiosos.”
Concedida em agosto de 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a isenção tributária foi revogada hoje pelo atual secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas.
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A decisão adotada pela Receita durante as vésperas do início da campanha eleitoral ampliou a isenção tributária assegurada a entidades religiosas. A Constituição de 1988 garante a imunidade tributária a igrejas e templos, mas não menciona o benefício criado pelo ato da Receita. Em 2023, o órgão começou a reavaliar a medida, conforme o jornal Folha de São Paulo.
Na prática, agora, os valores “despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência” voltam a ser “considerados como remuneração direta ou indireta”.
De acordo com a Receita Federal, a determinação “atende” ao Tribunal de Contas da União. A Receita não informou, porém, qual estimativa de arrecadação com a medida.
