A busca por uma alternativa entre punição severa e anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro mobiliza o debate no Congresso. Com relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e aprovado na Câmara na madrugada desta quarta-feira, 10, o PL da Dosimetria propõe reduzir penas dos condenados e, segundo o relator, favorece a reconciliação em meio à polarização política. O texto segue ao Senado.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Paulinho da Força destacou que a proposta não significa esquecer os delitos, mas representa um passo para o entendimento nacional. “As pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manutenção das condenações desproporcionais, por outro, servem para alimentar conflitos e agradar os radicais”, disse o relato. “Mas elas não acolhem a visão da maioria da sociedade.”
Proposta de cálculo mais equilibrado das penas
Pelo projeto, em vez de somar as penas dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, praticados no mesmo episódio, será aplicada apenas a pena mais alta. O parlamentar ressaltou que a iniciativa busca corrigir excessos, de modo a manter a responsabilização dos envolvidos.
“Mantemos a proteção dos bens jurídicos essenciais, mas revisamos pontos em que há desproporcionalidade”, explicou.
O texto substitui o Projeto de Lei n° 2.162/23, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. O relator enfatizou que o foco está no modo de cálculo das penas e defendeu um critério mais equilibrado.
Leia também: “O amanhã do Supremo”, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 299 da Revista Oeste
Ele citou Aristóteles para justificar sua visão. “A virtude consiste em saber encontrar o meio-termo entre dois extremos”, defendeu. “E o equilíbrio é a grande marca deste substitutivo.”
O relator é contrário à soma das penas referentes aos crimes de golpe e abolição violenta por entender que são condutas sobreposta. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), também utilizou o argumento em seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Debate e controvérsias no plenário sobre dosimetria
Durante a discussão em plenário, Talíria Petrone (Psol-RJ) classificou o projeto como um ataque à democracia. “Não podemos aceitar que aqueles que ousam atacar nossa ainda frágil democracia sejam anistiados ou tenham sua pena reduzida”, afirmou.
Em contraponto, Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta ameniza o sofrimento de muitos, embora não represente a anistia desejada pela maioria dos deputados. “Por que tantas (sic) milhares de pessoas precisam continuar sofrendo sem nada terem feito?”, questionou.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) advertiu que o projeto pode facilitar progressão de regime para outros crimes, como roubo, extorsão e organização criminosa. “Tem um objetivo de livrar Bolsonaro e, com isso, está livrando organizações”, disse. “É isso que o plenário fará nesta noite.”
Já Coronel Meira (PL-PE), presidente da Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, defendeu a proposta e citou precedentes históricos de anistias no país.
Leia também: “Constituição em frangalhos”, artigo de Augusto Nunes e André Marsiglia publicado na Edição 299 da Revista Oeste
“A democracia se fortalece quando o Estado perdoa para pacificar, e não quando pune para perseguir”, disse. Meira alegou que a dosimetria das penas é essencial para aliviar a situação dos condenados, que considera injustiçados. Ele mencionou idosos, mães afastadas dos filhos e pessoas sem antecedentes criminais que sofreram com processos “acelerados e politizados”.
Canalha , bla bla bla bla , mas nem quinto reserva dessa vez nas eleições, vai pagar o preço.
Esse Paulinho não é da Força, é do Fraco, analfabeto não aprendeu a observar o cenário, “NÓIS CONTRA ELES”