O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo, 20, que não pretende renunciar ao mandato parlamentar, contrariando entrevistas anteriores em que indicava a possibilidade de abrir mão do cargo.
A afirmação foi feita por meio de vídeo publicado em seu canal no YouTube, justamente no dia em que terminou sua licença de 120 dias da Câmara dos Deputados.
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Com o fim da licença, Eduardo reassume automaticamente o cargo, recuperando também o salário de aproximadamente R$ 46 mil mensais. Apesar de sua ausência no país, ele não corre risco imediato de perder o mandato:
Segundo o regimento da Casa, a cassação por faltas só ocorre depois de mais de um terço de ausências não justificadas. Até agora, ele acumula apenas quatro.
No mesmo vídeo, Eduardo criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao dizer que seu objetivo é tirá-lo da Corte.
A declaração foi uma reação à decisão dos EUA, divulgada pelo senador Marco Rubio, de suspender o visto diplomático do magistrado brasileiro. Eduardo afirmou que essa foi apenas a primeira medida e que está disposto a “sacrificar-se” para ampliar a pressão internacional.
“O nosso objetivo será te tirar da Corte”, disse Eduardo. “Você não é digno de estar no topo do Poder Judiciário, e eu estou disposto a me sacrificar para levar esta ação adiante. Não gostou? Coloca o Trump junto aí na investigação e manda a Interpol vir pegar a gente.”
Eduardo enfrenta impasse político para manter cargo a distância
A nova postura do deputado destoa de declarações recentes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na segunda-feira 14, Eduardo havia dito que cogitava desistir do mandato para permanecer nos EUA.
Ele alegava temer ser preso e submetido a medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, caso voltasse ao Brasil.
“Eu não preciso mais de um diploma de deputado federal para abrir portas e os acessos que tenho aqui”, argumentou o parlamentar.
Diante do retorno automático de Eduardo à Câmara, aliados se movimentam para preservar o mandato do deputado, mesmo a distância.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer apresentar um projeto que permita nova licença não remunerada, como forma de evitar o desgaste político de mantê-lo afastado e com salário integral.
Já Evair de Melo (PP-ES) propôs alterar as regras para permitir o exercício remoto do mandato, o que legalizaria a atuação de Eduardo diretamente dos EUA. A ideia, porém, não ganhou tração política e está parada no Congresso.
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Enquanto isso, parte da bancada do PL tenta pressionar a Mesa Diretora da Câmara para convocar sessões extraordinárias durante o recesso, antecipando a contagem de faltas do deputado.
A estratégia busca forçar um retorno imediato. No entanto, o presidente em exercício da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não cedeu às investidas.
Com a retomada das sessões marcada para o início de agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar uma solução que impeça o avanço de faltas e uma eventual abertura de processo de cassação. Por ora, as tentativas de mudar as regras para beneficiar Eduardo Bolsonaro esbarram na falta de apoio político dentro do Congresso.
Coma jabuticaba e seja feliz. Vá pra Cuba, Sibéria…