Eduardo Bolsonaro retoma projeto que prevê castração de estupradores

O projeto que regulamenta a castração tem igual teor a um texto de autoria do hoje presidente Jair Bolsonaro

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei para prever a castração química voluntária de estupradores. No entanto, o procedimento seria condicionante para a concessão de progressão de pena.

Aliás, o PL tem igual teor a um texto de autoria do hoje presidente Jair Bolsonaro, apresentado quando ocupava uma cadeira na Câmara. Contudo, a proposta foi arquivada pela Mesa com a troca de legislatura.

O texto foi protocolado após o episódio de estupro de uma menina de 10 anos de idade que foi violentada por um tio durante quatro anos e se submeteu a um aborto legal na noite de domingo, 16. “Nos países mais desenvolvidos, como deve ser, o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos”,justifica Eduardo no projeto.

VOU REVIVER O PROJETO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA ESTUPRADORES – AUTORIA DE @jairbolsonaro

O PL original foi arquivado quando JB virou Presidente. Hoje dei entrada em um novo projeto (PL 4233/2020), revivendo a ideia. Lutaremos para maior punição a este abominável crime. Veja: pic.twitter.com/GvMWE7HUFZ

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) August 17, 2020

Como experiência internacional, o deputado cita o exemplo de alguns estados americanos e da Polônia. Nos Estados Unidos, alguns estados adotam, além do tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual, a castração cirúrgica voluntária dos criminosos sexuais.

Além disso, o deputado também afirma que estão sendo reunidas assinaturas para votação da matéria em regime de urgência, o que acelera seus trâmites dentro da Câmara.