Aposentar CLT: Ciro Gomes quer criar código brasileiro de trabalho

Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República, disse nesta terça-feira, 30, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não compreende mais o teletrabalho, trabalhos por aplicativo e atividades informais. A fala ocorreu durante um evento da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília.

“A velha CLT, que prestou um enorme serviço historicamente, não compreende mais as tecnologias digitais, o teletrabalho, o aplicativo, a informalidade”, disse. “Muito obrigado pelo belo serviço que prestou. Pode se aposentar.”

Desse modo, o ex-governador do Ceará propôs “aposentar” o conjunto e substituir por um código brasileiro de trabalho. O novo código seria elaborado a partir de um debate com empresários e sindicatos sobre as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Conforme Gomes, a ideia de “aposentar” a CLT não desregula o trabalho. “A ideia de que temos que desregulamentar o trabalho é um equívoco estratégico mortal”, observou o pedetista que também respondia a Paulo Solmucci Júnior, presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Solmucci tinha interpelado o candidato sobre quais propostas ele tinha para assegurar a manutenção da reforma trabalhista de 2017 e aumentar os empregos no país. Segundo Gomes, para o comerciante, os salários pagos aos funcionários são encarados como um custo, portanto, eles estariam sujeitos à lógica da eficiência para ganhar a concorrência local.

O candidato à Presidência também disse que, na macroeconomia, a massa salarial da população como proporção do Produto Interno Bruto do Brasil é o que vai dar a rentabilidade máxima possível para cada setor. “Olhando a produtividade da economia, vou fazer o máximo ao meu alcance para alargar a faixa de renda do trabalho”, explicou. “Com isso, estarei dizendo onde a dinâmica do crescimento econômico vai se sediar.”

Ciro Gomes também relembrou sua proposta de refinanciar as dívidas de empresas e famílias para retomar a economia. “O emprego e a renda estão deprimidos como nunca”, observou. “O crédito colapsou. Não há saída para isso fora de uma estratégia de parceria entre Estado, empresários e população.” Entre outras coisas, o plano de governo do candidato propõe regulamentar os direitos para trabalhadores de aplicativos com segurança e remuneração. “Isso é compatível com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, lembrou.