Em liminar, TSE nega bloqueio do site da Revista Oeste

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, negou pedido feito para o bloqueio e retirada do ar o site da Revista Oeste. O pedido havia sido feito na sexta-feira 18 pela coligação eleitoral do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do ministro ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Corte.

“A jurisprudência, salvo em caso de anonimato, tem se guiado no sentido de determinar a remoção de conteúdos específicos e, não, de sites, canais ou perfis inteiros”, afirmou o ministro, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Em sua decisão, o ministro acatou parcialmente o pedido. Com isso, Benedito Gonçalves determinou que os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política cessem, em 24 horas, o impulsionamento de quaisquer conteúdos político-eleitorais que produzam, especialmente envolvendo os candidatos à Presidência Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A multa determinada para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil ao dia.

O canal Brasil Paralelo também ficará proibido de exibir, até o dia 31/10/2022, o documentário “Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?. A multa também é de R$ 50 mil ao dia.

Em sua decisão, o ministro também determinou que seja suspensa a monetização resultante de assinaturas e da publicidade divulgada nos canais do YouTube: Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativa, do canal Dr. News.

Bloqueio de redes

Os petistas solicitaram ainda que o Twitter “cumpra” o “termo de cooperação” firmado com a Corte Eleitoral para impedir a divulgação de “mentiras” nas eleições deste ano. O partido informa ter identificado uma rede de 34 perfis, incluindo figuras públicas, jornalistas e veículos de comunicação. O pedido acatou de forma parcial os pedidos. Dessa forma, o ministro pediu para que as plataformas indiquem os responsáveis por 24 perfis, sob pena de remoção das contas em caso de não serem identificados os responsáveis.

O ministro pediu ainda que, no prazo de até três dias, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), se manifeste sobre o uso político de seus perfis em redes sociais.

“Determino, ademais, a intimação do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais célere, para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de desinformação em favor do primeiro investigado, sem prejuízo da apresentação de defesa após regular citação.