Juízes dizem que vão fazer eleições ‘ordeiras’

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou nesta terça-feira, 19, que os juízes eleitorais “prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras”. A manifestação foi feita após a apresentação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a embaixadores estrangeiros sobre a transparência das eleições brasileiras, feita na segunda-feira 18.

“O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da Justiça brasileira. Os juízes e juízas eleitorais prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras — como tem sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, afirmam os magistrados.

Segundo os magistrados, o sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, “continuamente testado por organismos internacionais autônomos”.

“Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente”.

Disputa eleitoral

Na nota, os magistrados brasileiros afirmam ainda que, apesar das disputas eleitorais, a democracia brasileira está forte para passar pelas divergências políticas.

“A jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais. A garantia da soberania da vontade popular é a condutora das ações das instituições do Estado brasileiro, especialmente da Justiça Eleitoral”.

Mais cedo, sem citar nominalmente Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE usou a conta da Corte no Twitter para rebater os argumentos do presidente. Em alguns pontos, o Tribunal responde a observações que envolvem diretamente o ministro Luiz Edson Fachin, presidente da Corte até agosto. Ainda na segunda-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu novas declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que contestam a lisura das eleições no Brasil, e afirmou que a segurança das urnas não admite mais discussão.

Repercussão

Além dos magistrados, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que congrega os integrantes do Ministério Público Federal, também se manifestou nesta terça-feira para reafirmar “a confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro”.

“A disputa eleitoral não pode servir de instrumento para a descredibilização de nossas instituições e, menos ainda, para disseminar informações inverídicas, que apenas tentem confundir o eleitorado. Eleições livres, com atuação responsável dos partidos, candidatos, eleitores e das instituições públicas sempre serão a marca de uma sociedade democrática”, escreveram em nota procuradores e procuradoras da República.

Policiais federais, que compõem uma das instituições responsáveis por garantir a lisura e segurança das eleições, também saíram em defesa das urnas eletrônicas em nota conjunta assinada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL). Eles afirmaram que jamais houve qualquer incidente que justifique dúvidas sobre a efetividade do uso do equipamento desde a redemocratização.

“Acatar a legislação eleitoral vigente e respeitar a Constituição, bem como as decisões
democráticas é imprescindível a todo e qualquer representante eleito ou postulante a cargo
eletivo”, apontaram os policiais e peritos federais.