Justiça determina gratuidade no transporte em BH durante eleição

A  justiça de Minas Gerais determinou que o governo de Minas Gerais conceda gratuidade no transporte público ao eleitorado da Região Metropolitana de BH, durante o segundo turno da eleição deste ano, que acontece neste domingo, 30. A decisão é da juíza Janete Gomes Moreira, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

“A concessão de gratuidade do transporte público pelo poder público no segundo turno das eleições presidenciais, nada mais é do que a consecução, na prática, da garantia de que todos os votos são iguais, vez que possibilitará a todo e qualquer indivíduo exercer plenamente a sua cidadania”, pontua a magistrada. Ainda de acordo com a determinação, o serviço deve ser mantido em “níveis normais, sem qualquer tipo de redução”.

A determinação judicial é válida apenas para linhas de ônibus metropolitanos. O metrô de BH, que liga a capital a Contagem, é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública federal.

Moreira se sustentou em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer transporte público gratuito no dia 30 de outubro. Vários municípios, inclusive Belo Horizonte, anunciaram tarifa zero no próximo domingo.

A decisão representa derrota para o governador mineiro Romeu Zema (Novo), apoiador do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que  durante a semana havia sinalizado ser contra a medida. Após a decisão o governo de Minas Gerais divulgou nota oficial em perfil no Twitter informando sobre a gratuidade do serviço e manutenção da frota durante o pleito no domingo. A Oeste tentou contato com Zema, mas sua assessoria informou que ele não iria se pronunciar sobre o caso.

Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) assinou, na segunda-feira (24), um decreto que estabelece a gratuidade dos ônibus no domingo.