Depois de proibir uma campanha publicitária do governo sobre os 200 anos da Independência, cujo slogan seria “o futuro escrito em verde e amarelo”, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu que cometeu um erro processual e permitiu, parcialmente, a veiculação da campanha governista. A decisão do ministro foi publicada com urgência na tarde desta sexta-feira (26), de acordo com o documento abaixo obtido por Oeste.
Com a nova decisão, Moraes autoriza que o governo federal veicule o material, desde que sejam feitas alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral. Entre as mudanças determinadas pelo ministro, está a proibição do uso de comunicações de governo para fazer campanha. A iniciativa foi solicitada por André Costa, secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. Na campanha do Poder Executivo, havia a identificação do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores.
Como a Lei das Eleições restringe as publicidades do governo durante o período de campanha nesse período, é necessário que o governo peça ao TSE para veicular propagandas. Por esse motivo, a campanha precisou passar por análise do ministro antes de ser veiculada. O valor da campanha não foi divulgado.
De acordo com a decisão de Moraes, o material do governo só poderá identificar os ministérios solicitantes da campanha, excluindo as menções a sites com as palavras “governo” ou “gov”. Moraes também determinou que seja retirada da campanha um trecho que diz”: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
As peças publicitárias tinham a intenção de retratar momentos históricos do país, a partir de personagens importantes, acompanhados de elogios e sentimentos de pertencimento à nação brasileira. Segundo o ministro, o trecho que precisa ser retirado “excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral”.
Em decisão com erro, Moraes disse que campanha era política
Na primeira decisão desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes havia alegado que a campanha tinha cunho político, e por isso, havia sido proibida. Foi nessa decisão que o ministro, mais tarde, admitiu que havia cometido erro.
“Há um viés político de campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitárias”, argumentou o juiz do TSE. “Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que trazem consigo símbolo de uma ideologia politica, o que é vedado pela lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas.”
‘Perspectiva de juros mais altos por mais tempo’, diz Campos Neto 
Louco desvairadamente energúmeno!
Enquanto não tivermos controle externo efetivo do judiciário e do MP , nunca seremos uma nação séria. Os poderes estão desequilibrados
Uma raposa tomando conta do galinheiro. Uma hora todos serão comido. Até mesmo a velha imprensa carcomida. Só ela ainda não viu.
Este ministro não tem o menor senso de patriotismo, entretanto se beneficia dos impostos deste povo patriótico e trabalhador!
Alexandre de Moraes ficou um pouco mais humano com esta decisão.
Admitir o erro e voltar atrás para corrigir uma injustiça é um gesto muito humano que comove até o coração de Deus, embora não nos livre das consequências das nossas decisões.
Se continuar nesse rumo, o povo brasileiro irá perdoá-lo. Muito preocupante.
O Brasil decente está sempre sob ataque da extrema esquerda, 24/7.
66 milhões de gastos de Lula e 7,2 mil de Bolsonaro e o xerife vem falar em paridade de armas. Quanta hipocrisia.
Lula tem acenado com várias propostas de cunho esquerdista radical em 2022, tais como revisão de privatizações, descontrole de gastos públicos, aumento de impostos volta da CPMF, libertação de bandidos, apoio financeiro a Cuba e Venezuela, perseguição a membros da Operação Lava Jato e partidos de oposição (direita), banimento de jornais e emissoras de oposição e maior abertura da economia brasileira ao capital chinês, inclusive à colaboração militar.
Em termos geopolíticos, Lula presidente afasta o Brasil dos EUA e nos aproxima da China e da Rússia, que têm interesse em colocar mais bases militares na América do Sul, Atlântico Sul e Pacífico.
Lula não pode ser eleito e, caso seja eleito, deve-se providenciar alguma maneira de impedi-lo de assumir.
Lamentável
Moraes é um erro da natureza. Esse cara deve ter problemas psicológicos, como o Fachin é Barroso. Talvez Moraes seja um perigoso psicopata.
Bom pra mim é simples se tivéssemos um congresso e um senado comprometido com o Brasil e os brasileiros isso não estaria acontecendo, não sei se pôr incompetência ou rabo preso.
Sr Ministro Alexandre de Moraes (sou um “idiota que a internet deu voz”) mas, como o senhor é “O SUPER MINISTRO”, posso até arriscar lhe dar um conselho: PENSE UM POUCO MAIS, ANTES DE TOMAR UMA DECISÃO!!
Se não tiver paciência e auto controle, leve o caso ao plenário para não decidir com intempestividade e de forma açodada.
Assim, com absoluta certeza, o Sr. terá mais êxito nas suas decisões.
Sua balança precisa estar bem ajustada para não errar no peso.
O problema do Xande é o mesmo do Danones: INVEJA DA POPULARIDADE DE BOLSONARO. Eles não suportam ver o Bolso arrebentando na audiência e sendo paparicado pelo público, que dão um jeito de CHAMAR ATENÇÃO na mídia.
São figuras MISERÁVEIS espiritualmente e emocionalmente!
O reizinho está nu.
Xandão, o togado louco. Pachequim, o senador covarde. Pobre Brasil.
O erro dele se chama Gal Paulo Sérgio Nogueira, dessa vez foi além demaiiiissss
As cores verde e amarela não são símbolos de uma ideologia política, são sim símbolos da nação brasileira, se Moraes colocar um nariz vermelho vai ficar à caráter, MAS, totalmente sem graça.
Peidou. Regras arbitrárias, regras excessivas e tudo o que ele têm feito estão direcionando ao descumprimento. Ele está querendo arrumar pretexto para impugnar a candidatura, pois sabe que por votos legítimos o candidato dele não se elege .
O desespero é tanto desse abutre depenado, que ele mesmo se atropela.
O ditador mandou desfilar o exército Brasileiro com a bandeira vermelha do comunismo, cantando hino do regime do Krmer Rouge
Se colar, colou. Senão, “Ops, desculpe, errei. Foi sem querer querendo.” Os contrapesos estão muito frouxos e permissivos. A punição a uma decisão ou ordem inconstitucional e absurda deve ser contundente e exemplar. Até porque são os brasileiros de Verde e Amarelo que financiam.
Parece que alguém ai de capa sofre de ejaculação precoce de verborragia jurídica, e o pior, quer ser o Censor Geral da República.
Exato
Lula está pautando Moraes, quando disse que tudo verde e amarelo é babaquice ?
Triste a nação que não tem história…ou quer ver a sua história apagada.
Não cabe multa? Ou processo por prejuízo de imagem ou penalidade indevida? Tem isso não?
E as campanhas vacinais? Caso pior que isso?
Censor Geral da Nação
Arregou!
Provavelmente alguém de muito peso chegou no cara e mostrou o tamanho do porrete, como resultado da indignação da população caso isso se concretizasse. 200 anos de independência é uma festa cívica. Ninguém tem o direito de impor regras. Ponto final
Esse vai-e-vem, dá uma segurança, rapaiz… Isso é o que chamamos de “Alta ansiedade”.