Até o momento, nove Estados brasileiros adotaram normas para proibir a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas na eleição, nos dias do primeiro e segundo turnos — 2 e 30 de outubro, respectivamente. A decisão é de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública estaduais.
Até a última quarta-feira, 28, os seguintes Estados haviam publicado portarias determinando a restrição: Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Os outros Estados, no entanto, ainda podem proibir o consumo e a venda de bebidas alcóolicas até a véspera da eleição.
A finalidade da medida é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça alcoolizado às seções eleitorais.
De acordo com o Código Eleitoral, quem desobedecer a Lei Seca em seu Estado comete crime de desobediência, punível com três meses a um ano de detenção e multa.
No Distrito Federal, a Lei Seca deixou de ser adotada nas últimas eleições em 2018 e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral local, não houve registro de problemas por bebida.
Por sua vez, no Rio de Janeiro, não há Lei Seca desde 1996. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a norma esteve em prática foi na eleição de 2006.
Carta de Luladrão à Revista Oeste:
A todof of vornaliftaf da Revifta Oefte: eu goftaria de divêr que eu nun têiu língua prêva, que iffo é túdu mintira. Goftaria também de divêr que eu fô inofênti, não robêi a Petrobráif, nem a Eletrobráif, nem o BNDEF, nem o fítio de Atibaia, nem o tripéks do Guarujá, nem o apatamêntu de Fão Benádo, nem o Inftituto Lula, nem a conta na Fuífa (na Zoropa). Iffo túdu é facanávi duf meuf amígu currúptu, eu num fabía de nada diffo. É facanávi também do Férfio Môru, aqueli fuíf fiadaputa de Curitiba, onde fiquei doif ânuf prêvo naquêli frio abfurdo abafo di féro. Agora que o Effeteéfi (STF) mi foltô, eu fou inofênti e nun dêvo maif nada, péffo os vótuf di tôdof of leitôref da Revifta Oefte. Maf fi não quifé votá nimim, então fai tomá nukú tudumundu, feuf fafifta du caraio. Pusquê eu nuquéru fóto de niguêim, eu quero é diêro dufêif, bando de trôfa. Bêjo no coraffaum dufêif, e fai Curíntia !!!