Pressionados por uma série de reações por parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo de lideranças partidárias, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocaram panos frios na possibilidade de que o Congresso avance com propostas que possam mexer na estrutura do STF. Dessa forma, os parlamentares esperam apaziguar, ao menos nos dias que antecedem o segundo turno das eleições, a elevada temperatura que há anos causa desconforto entre os Poderes.
A pressão foi feita por parte de interlocutores escalados pelos ministros do STF para servirem de bombeiros do outro lado da Praça dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem permanecido em Brasília no período eleitoral, foi um dos que receberam pedidos para combater a elevada temperatura das discussões que ganhavam força no Senado.
Os interlocutores queriam evitar novos danos na relação já bastante debilidade, sobretudo entre os ministros do Supremo e o presidente da República e atual candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A movimentação surtiu efeitos e Pacheco veio à público classificar como inadequada qualquer discussão quer verse sobre a estrutura da Suprema Corte neste momento.
“É um momento inadequado para essa discussão. As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, muita responsabilidade, envolvendo inclusive o Poder Judiciário. E, algo que afete a estrutura do Supremo Tribunal Federal, é de bom alvitre também que se ouçam ministros atuais, ex-ministros do Supremo, para saber o que verdadeiramente é bom para o país”, afirmou o presidente da Casa.
A possibilidade de uma alteração na estrutura da Suprema Corte não é novidade nos debates do Congresso, mas ganhou ainda mais musculatura após o primeiro turno das eleições. Senadores eleitos ligados ao projeto de Bolsonaro defendem o avanço do Senado nas discussões em torno do impeachment de ministros do STF. Dos 27 novos senadores eleitos, metade é formada por apoiadores declarados do presidente da República. O número acendeu sinal de alerta, sobretudo no STF, cuja manutenção de sua composição depende do Senado.
“É complicado os ministros do Supremo ficarem sujeitos ao impeachment no Senado. É um processo político-jurídico. Somente resta confiar nas instituições pátrias e implementar temperança, compreensão. A tônica tem de ser o interesse público. Os tempos são estranhos e prometem emoções de toda ordem. Não é salutar, não é bom para a República, não é bom para o Brasil”, afirmou um ministro ouvido por Oeste.
Bolsonaro é um feroz defensor de uma limitação de poderes dos ministros do STF. Nesta semana, o próprio presidente colocou mais lenha na já intensa fogueira que derrete as relações entre os Poderes, ao manifestar que pretendia aumentar o número de ministros dos atuais 11 para 15. A ideia foi corroborada pelo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP), que classificou como “necessidade de enquadramento de um ativismo Judiciário” a proposta de aumentar a quantidade de ministros do STF.
“Claro sempre haverá os que se elegem nesta onda, mas não faz sentido brigar com isso”, afirmou um ministro do STF a Oeste.
A ação dos interlocutores respingou também em Arthur Lira, que decidiu não inflamar ainda mais o debate. “Não é um assunto presente, e este momento não é adequado”.
Presidente do PL esteve com ministros
Na esteira dos debates sobre a atuação do STF, o presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, procurou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias após a eleição do primeiro turno e afirmou aos magistrados que não quer conflito com o Judiciário. A informação foi dada em primeira mão por Oeste. As conversas ocorreram a pedido do próprio presidente do PL, que é a legenda de Bolsonaro.
As conversas entre o presidente do PL e ministros ocorreram no próprio STF, mas também fora da Suprema Corte, como as que aconteceram neste fim de semana. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que também é integrante do STF, não participou. Segundo os ministros, ele já recebeu relatos das conversas.
Bolsonaro quer cheque em branco — Presidente não tem proposta fiscal e quebrou o teto. Muito pior, quer tirar a independência do STF, cláusula pétrea da Constituição.
Ele não quer, ele tem. Ele faz o que quer, ninguém faz nada. Ele xinga, aprova medidas inconstitucionais, ataca, faz ameaças… Isso não é cheque em branco? É triste mas o MAL personificado tomou conta do Brasil.
O caminho não será aumentando despesas já elevadas demais, para quem trabalha pouco e mal. Aumentar ministros do STF só aumentará despesas e poderá ser um tiro no pé no futuro. Melhor tirar apenas o bananão do Pacheco da presidência do Senado e mandar para a justiça comum julgar os crimes cometidos por estes abutres inúteis, junto com o bananão por prevaricação. Depois é só aprovar a PEC da Bengala e mandar botar um pijama em outros tantos desta corte avacalhada. Precisamos também mudar algumas leis, para que os futuros togados, não se metam onde não devem.
Valdemar da Costa Neto conversando com STF… Alguém precisa dizer para este personagem( como diz o Fiuza), que ele está na política só em função do sistema atual, que numa REFORMA POLÍTICA, sem Fundo Partidário, com voto distrital, eleições livres, etc,… ele teria que procurar emprego, isso se não estiver preso…
Volto a perguntar à Oeste:
Os símbolos 👍👎 significam positivo/negativo para o articulista ou para o tema tratado? Entendo tratar-se de avaliação sobre a qualidade do trabalho.
o BRASIL vai avançar começamos uma longa jornada, foram décadas de engano nas mãos da esquerda. e agora precisamos de passos firmes, o presidente ainda não errou e so vimos acerto em suas ações, ganhar votos , não gastem energia com outra coisa
O impeachment do Barroso e do Alexandre de Moraes é imperativo.
Queremos tambem que o Ministério da Fazenda/COAF investigue enriquecimento ilícito, tráfico de influência, venda de sentenças…
O fim da im(p)unidade e a prisão após confirmação de julgamento em segunda instância tambem têm que ter destaque e celeridade.
Não podemos conviver pacificamente com estes caras.
AMIGOS chegamos onde ? ainda não chegamos a nada , foca em ganhar votos para o presidente, parem de fazer barulho desnecessário, nada do que resolve foi feito com barulho. mas com leis e trabalho legislativo;
Cerca de 1/3 do senado tem processos para serem julgados no judiciário, o escritório do Pacheco tem um processo milionário para ser julgado no STF, etc….. será que o senado vai mexer com o caras do STF ? Os interesses pessoais primeiro e o Brasil que se dane.
VOTEI EM PAZUELLO , RODRIGO AMORIM E DANIEL SILVEIRA ,esse ultimo não eleito ,como desagravo pelas perseguições injustas que sofreram do consórcio ,do stf ,da cpi dos 3 patetas…agora tem que passarem tudo a limpo ,rasgaram tudo para evitar o PR BOLSONARO ser reeleito , então waldemar e rodrigo pacheco falem só por vcs. DAMARES ,GAL MOURÃO ,CLEITINHO ,MAGNO MALTA COBREM UMA CPI, basta de hipocrisia
Pachequim acha que o que um sinistro acha que é bom para o país é bom para o país. Me parece que o que o POVO acha que é bom para o país é que é – sim – bom para o país. “Otoridades” sempre defendem apenas o que é bom para si próprias e a nós cabe apenas baixar as orelhas, continuar pastando e pagar as contas… dellas.
Vamos aguardar o novo Congresso com esse Pacheco sendo defenestrado.
Quer dizer que agora é afrontar a Constituição querer manter a competência do Poder Judiciário DENTRO dos limites nela estabelecidos? O PR falou certo: Mantenham-se dentro das 4 linhas que tudo corre normalmente.
Pacheco não tem liderança e além do mais , se está aguardando que os novos membros da Câmara e principalmente do SENADO tomem posse , e aí tá.vez nem haja a necessidade de aumentar o número de juízes e sim impeachment de apenas dois ou três resolveria o problema de não obediência à constituição.
ORA, ORA, SENHORES, não nos parece que a questão do desequilíbrio e descontrole sobre o supremo tribunal federal possa ser resolvido com o aumento de integrantes no supremo. a questão não é esta. a questão é o descontrole sobre o supremo, transformado num tribunal que pode tudo.
A propósito dessas questões sobre a composição do STF, há uma solução simples: revogar, por Lei, a chamada Lei da bengala, voltando o limite de aposentadoria para 70 anos, simples assim….
Maia cedo ou mais tarde, vamos ter de reorganizar a estrutura do STF a fim de que o mesmo seja apenas uma corte CONSTITUCIONAL e não com essas esdrúxulas atribuições que permitam um ministro a rasgar a CONSTITUIÇÃO e praticar os mais absurdos atos como estamos assistindo como um bando de idiotas úteis.
BOLSONARO O ÚNICO QUE TEM CORAGEM PARA ENFRENTAR ESSES TROGADOS
Não sei pq. esta preocupação neste ano. Vamos aguardar 2023 para vermos se a mudança foi ou será efetiva mesmo.
Apesar da midia mestrim querer ocultar ou embaralhar este assunto o que temos visto e ouvido da sociedade civil é uma insatisfação crescente com o ativismo exacerbado de alguns membros da Suprema Corte, e isto não parte só de leigos mas de emitentes juristas que temos neste país. Concordo que este assunto não deva ser debatido agora no calor do pleito eleitoral, mas, assim que terminar o pleito, sem dúvida é um assunto de interesse nacional, que deve ser amplamente discutido.
O que é pior, o ativismo de uns ou a omissão dos outros.
Apesar de sermos seres políticos, ao meu ver as indicações passadas pelo presidente da República (PT) mostrou-se danosa para a República. Estamos vendo o claro viés nas decisões dos atuais ministros, defensores ferrenhos dos que os ajudaram a chegar lá. Deve haver concurso para JUÍZES serem admitidos ao maior cargo do judiciário brasileiro. Quanto às decisões do senado de hoje, que sejam cortadas as maçãs (mais podres), pelo bem desta nação.
Sr Rodrigo Pacheco explique o caso Brumadinho e seu escritório advocacia e o stf
Diante do ativismo judiciário não vemos outra solução se não uma reformulação dos poderes dos pseudo-ministros e o impeachement dos ministros Alexandre de Moraes, Barroso e Edson fachin e que sejam responsabilizados pelos danos causados à nação devido aos comportamentos deles !
O POVO TEM QUE IR PARA AS RUAS PRECIONAR O CONGRESSO A CASSAR ESTES BANDIDOS MAFIOSOS DA CAPA PRETA. VA VENDO BRASIL SE VOCES NAO FIZEREM NADA VAO VER A DITADURA DOS BANDIDOS TOGADOS.
Eu acho que o STF é quem quer conflito com o presidente e seu eleitores e apoiadores! Fomos chamados até de fascista pelo Barroso! Perseguem, prendem, censuram os maiores apoiadores de Bolsonaro, como o véio da Havan e jornalistas para que o Lula ganhe a eleição!
PARECE UM DISCURSO PRÉVIO. ACREDITO QUE NOVAS MEDIDAS E EFETIVAS MEDIDAS SERÃO TOMADAS EM 2023 NO SEGUNDO TURNO DE BOLSONARO E A POSSE DE NOVOS SENADORES!
Pão e circo. Este é o “circo” a que se referia o Juvenal (um vendedor de algodão doce), todo esse conjunto de palhaços do picadeiro da República concentrado no “cabo do martelo” dos gênios da arquitetura urbanística. A união entre o agronegócio, a indústria, o comércio, o pessoal que arregaça as mangas para colaborar é que garante o pão pra todo mundo, inclusive para a turma do circo. A propósito: com mais cinco “leguleios supremacistas” a despesa sobe de 4 para 6 bilhõe$ (e bem mais porque, nesse caso não se trata de pão, mas de brioche “double-beurre”). ” The show must go on”, mas que o “script” é chato, é.
SOU CONTRA TAMBÉM esse aumento de ministros de ladrões do stf golpista.
PAÍS SÉRIO FAZ IMPEACHMENT DE MINISTROS QUE RASGAM A CONSTITUIÇÃO
QUERO IMPEACHMENT E NÃO PIZZA.
Isso é manobra de PASSAR PANO para os delitos cometidos por esse stf golpista.
Como em SP.
NÃO ESTOU GOSTANDO DESSA APROXIMAÇÃO do psdb e mdb dentre outros canalhas com o TARCÍSIO.
Sabiam que o prefeito safado RICARDO NUNES está transferindo a cracolândia para a região do Vale do Anhangabau
POIS É.
Estão cosntruindo um “albegue”, às escondidas, BEM ao Lado da Estação do metrô…
Num terreno/espaço que seria a Estação do metrô Guarulhos/Anhagabau.
Defronte as passarelas e a Ladeira da Memória Biblioteca Mário de Andrade
COMEÇARAM A FAZER OS ALICERCES ONTEM..
CANALHAS
Quem instituiu Valdemar da Costa Neto para falar em nome do povo? Quem são esses interlocutores do STF? Por acaso são os mesmos que pressionaram a Câmara para que o voto impresso não fosse aprovado? O povo quer saber.
Novidades do SISTEMA ELEITORAL.
Estou mencionando “sistema eleitoral” porque as pessoas estão com os OLHOS somente na Caixa Registradora…ou seja… nas urnas eletrônicas. Lembro que o transporte do dinheiro das “caixas registradoras”/urnas eletrônicas…SÃO MAIS passiveis de fraude do que as próprias URNAS…
As urnas são excelentes para fraudar eleições LOCAIS vereadores/deputados de determinadas regiões/redutos.
Já para Presidente e Governadores… o ideal é na etapa de TOTALIZAÇÃO dos votos ..do dinheiro das caixas registradoras para a conta bancária/ votos das urnas.
Então dou outra DICA.
O algoritmo apesar de pouquissimas linhas de programação…carregam ALTISSIMO GRAU de sofisticação e inteligência/esperteza.
Uma vez feito…é dificil modificar ou improvisar.
PORTANTO. Se forem fraudar vão usar o MESMO Algoritmo que foi desnudado em Minas Gerais.
LulaLadrão com 50,6% dos votos válidos
ERA ESSE O PLANO DA FRAUDE
O teatro era:
BOZO sair MUITO na frente, totalmente discrepante das pesquisas FAKE da imprensa VELHA. O algoritmo iria startar automaticamente 1 hora depois ou quando o BOZO atingisse mais que 50% dos votos ou que abrisse uma vantagem de 6-9 % do Ladrão.
Quando Lula atingisse 50,07 % esse algoritmo iria manter isso…simulando um
uma final de copa do mundo.
Isso, psicologicamente GERA credibilidade na maioria da população e desfaz as acusações, PERTINENTES, de sistema eleitoral manipulado.
Nunca se enganem.
ALGORITMOS são pequenos, carregam em seu bojo enormes conhecimentos acumulados da humanidade em várias disciplinas e SÃO MUITO EFICAZES.
A solução é fazer com que os ministros do STF, STJ e TSE tenham mandatos por tempo determinado. Isso funciona muito bem nas agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANP, ANTT, ANA, ANTAQ, etc.), especialmente para evitar a captura das instituições por interesses privados e corporativistas.
O Brasil é o bastião mundial da Justiça. É o único país do mundo que tem 4 instâncias. E o seu tribunal constitucional é um balcão de pequenas causas, emissor de liminares e investigador de pré crimes, além de um verdadeiro sindicato a serviço dos partidos comunistas. Será que precisamos de mudanças?
Deveriam fechar logo aquela porcaria que só serve para atrapalhar o País!
Aí eu pergunto, precisava esse assunto vir a tona? tem que saber jogar, isso aí basta jogar a PEC da bengala pro congresso votar e pronto.
Esse assunto sempre tem que estar à mesa! Todo dia, toda hora, todo momento.
“É complicado os ministros do Supremo ficarem sujeitos ao impeachment no Senado.”
E não é nada complicado o Presidente da República ficar sujeito (e refém) de ministros do STF??
Basta votar a PEC da bengala, com aposentadoria com 70 anos. Dava uma melhorada
POR ENQUANTO, CABEÇA DE OVO E COMPARSAZINHOS