TSE arquiva ação de impugnação da candidatura de Ciro Gomes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou um pedido de impugnação da candidatura de Ciro Gomes (PDT), concorrente à Presidência. A ação havia sido protocolada pelo vereador Fernando Holiday (Novo-SP), candidato a deputado federal.

No documento, o vereador e o candidato a deputado estadual Lucas Pavanato (Novo-SP) informaram que a candidatura do ex-governador do Ceará é “completamente antagônico à legislação”. A motivação é uma condenação de Gomes por “falas racistas”.

Durante uma entrevista, em 2018, Ciro Gomes chamou Holiday de “capitão do mato”. “A pior coisa que existe é um negro sendo usado pelo preconceito para estigmatizar”, disse o candidato do PDT.

Conforme a Corte Eleitoral, “o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral com base apenas em elementos indiciários ou prova pouca robusta não basta, por si só, para condenação por litigância de má-fé e/ou configuração do crime previsto no art. 25 da LC nº 64/1990, tendo em vista a necessária comprovação da intenção de alterar a verdade dos fatos, da deslealdade e do abuso de direito”.

Ainda conforme o TSE, qualquer candidato, partido político ou coligação pode protocolar ações eleitorais contra outros candidatos, mesmo que não disputem o mesmo cargo. O candidato disputa a cadeira presidencial pela segunda vez. A vice é Ana Paula Matos (PDT), atualmente vice-prefeita de Salvador, Bahia.