Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma citação de Machado de Assis ao impor medidas cautelares a Jair Bolsonaro. O ex-presidente responde a processo no STF sob a acusação de integrar o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Nas redes sociais, o advogado Enio Viterbo afirmou que a citação de Machado de Assis foi retirada do site Migalhas. Na decisão, a frase aparece com a mesma formatação e referência usada no Migalhas Literárias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de Bolsonaro na segunda-feira 14, destacando que ele teria “alimentado diretamente a insatisfação e o caos social” depois de ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.
A PGR acusa Bolsonaro de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio público, além de deterioração de bem tombado. Caso condenado, a pena poderá ultrapassar 40 anos de prisão.
Reação da defesa de Bolsonaro
Além desse processo, Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, depois de ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022.
Ele não poderá disputar cargos até 2030. Em entrevistas, o ex-presidente afirmou que os processos têm o objetivo de afastá-lo do cenário eleitoral, justificando que “o TSE pesou a mão” na sua candidatura à reeleição.
A equipe jurídica de Bolsonaro manifestou surpresa e indignação diante da adoção de medidas cautelares consideradas severas.
“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”, afirmou a defesa. “A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.”
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