O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a dizer, nesta terça-feira, 12, sobre a possibilidade de cassação de registro ou mandato de candidatos, em caso de fake news, durante o processo eleitoral.
O aviso foi dado no lançamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), no TSE.
Segundo Moraes, o Ciedde, em parceria com big techs, a Anatel e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais terão um “sistema integrado”, a fim de remover do ar, com celeridade, supostas notícias falsas no processo eleitoral.
O Ciedde tem ainda o objetivo de fazer valer as 12 resoluções aprovadas pela Corte. Além disso, o grupo de trabalho fará campanhas publicitárias e oferecerá cursos com conceitos de democracia e como enfrentar a desinformação. Em um primeiro momento, a iniciativa será voltada para magistrados e advogados.
Acordos do centro contra desinformação do TSE
Na cerimônia, houve ainda a celebração de acordos com a Anatel, os Tribunais Regionais Eleitorais, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e big techs.
- a) Implementar cooperação no âmbito administrativo;
- b) Realizar o intercâmbio de informaçõese agilizar a entidades e plataformas de redes sociais, visando “otimizar preventivas”, observadas as disposições da Lei no 13.709/2018;
- c) Cooperar na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação, inclusive mediante a emissão de notas, pareceres e declarações públicas, conforme critério de conveniência e oportunidade;
- d) Promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o perı́odo eleitoral, para garantir o cumprimento da Resolução no 23.610, de 18 de dezembro de 2019, com as alterações promovidas pela Resolução no 23.732, de 27 de fevereiro de 2024, inclusive auxiliando os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial no âmbito eleitoral, o combate à “desinformação, o deepfake” e a proteção à liberdade de escolha dos eleitores;
- e) Cooperar na realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, Democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral; e
- f) Cooperar na organização de campanhas publicitárias de educação contra a desinformação, “discursos de ódio e antidemocrático, e em defesa da Democracia e da Justiça Eleitoral.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Absurdo dos absurdos. Afinal as 12 resoluções da pocilga Corte tem mais poder legal que toda constituição brasileira??? alguém tem que chegar e falar que este nosso imperador Xandao esta nu
Nunca antes na história desse país, teremos uma presidente do TSE que comandará essa instituição, sem nunca ter sido. O aloprado tomou para sí aquela instituição: É minha!…É minha!… E a substituta tomará posse apenas para cumprir o regimento, como pode uma criatura chegar a esse ponto…
Justiça de”partes interessadas”ou Woke SA.
Os “equívocos” dele não são fakes? O que ele fala é pura fantasia, achismo, factóide. Teria que apresentar provas robustas do que fala. Nem legislação há, vale só o achismo?
Que democracia faz esse tirano? Perseguição política, censura.
Culpado é Rodrigo Pacheco, covarde, omisso q não faz o seu papel. Congresso submisso a um psicopata.
Objetivo de perseguir candidatos de direita, o xerife dará proteção total aos esquerdistas, o congresso continua submisso como cordeiro.
Realmente estamos fracos perante a desinformação que os 9 do STF tem espalhado. Estamos a mercê de bandidos.
É engraçado e absurdo que aqueles que fazem as leis pelas quais se espera que vivamos sejam geralmente aqueles que não as respeitam e as utilizam como uma arma de revolução e incepção do medo. A justiça, é claro, é algo evasivo, muito subjetivo em alguns aspectos, muitas vezes mais um conceito do que uma realidade. Portanto, é perfeitamente razoável que não acreditamos em julgamentos justos quando o julgador é a entidade mais corrupta e fraudulenta do país, o STF patrono da anarquia, suposto defensor dos nossos direitos e da lei, é também o nosso maior opressor. Os responsáveis por enforçar a lei, são também os violadores da lei. Não podemos confiar no governo, porque temos a certeza de que não temos a justiça. Eles com suas interpretações arbitrárias dentro de uma “democracia relativa” tornaram a lei irrelevante. São os utópicos, desprezadores das leis; e abalam a base sobre a qual a sociedade repousa. Quando o julgamento faz a lei e não a lei dirige o julgamento, a presunção de inocência passa a ser o pressuposto de culpa; o ónus da prova é uma farsa porque a prova muitas vezes é mentira. A culpa, além de qualquer dúvida razoável, significa que se as conjecturas da mente de juizes insípidos provam que fizem isso, sem o benefício da dúvida os inocentes são condenados a 17 anos. Dessa forma, privados de direitos humanos. Sim condenados, simplesmente por conjecturas e vingança pessoal, punições cruéis e incomuns são infligidas. O que temos aqui, uma democracia de direitos, ou uma tirania?
Então ele vai se cassar. Afinal ovo com 2 patas não existe.
Mais um passo para a ditadura. Quem decidirá o que é fake? Quem decidirá o que é discurso de ódio?
A imbecilidade deste cidadão, já está passando do mínimo do racional.
Faz todas estas barbaridades, por que temos um Legislativo frouxo e de rabo preso….
Esse cabeça de ovo um dia haverá de cair, e o tombo será grande.
Venezuelou
Até que enfim a Oeste está aprendendo a fazer Manchetes!!! Parabéns!