Em meio a escândalos na Cultura, Zucco quer convocar ministra de Lula para depor

Diante dos escândalos do Ministério da Cultura (MinC), o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), quer convocar a ministra Margareth Menezes para depor no plenário da Casa. A denúncia em relação ao governo Lula foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Zucco quer que a ministra de Lula preste esclarecimentos sobre o suposto aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A oposição apresentou um pacote para investigar a atuação da pasta ligada ao MinC.

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O parlamentar afirma que a denúncia “aponta para o uso político do programa, bem como o beneficiamento de organizações não governamentais (ONGs) ligadas a assessores e militantes de esquerda”. 

A cúpula do Ministério da Cultura teria autorizado o orçamento de R$ 58,8 milhões no âmbito do PNCC, para “beneficiar campanhas eleitorais de aliados nas eleições de 2024”.

“As recentes revelações de que o governo federal criou estruturas paralelas ao Ministério da Cultura, entregando-as a membros do PT sob o pretexto de ‘defesa da democracia’, são profundamente alarmantes”, afirmou. “Essa manobra não apenas configura um flagrante desvio de finalidade dos recursos públicos, mas também representa uma tentativa escancarada de aparelhamento do Estado para servir a interesses partidários.”

O líder da oposição justifica que a convocação de Margareth Menezes é uma “medida necessária e urgente para discussão a respeito das denúncias” apresentadas pelo Estadão. 

“É imprescindível que a ministra da pasta preste os devidos esclarecimentos acerca dos possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério”, argumentou Zucco no documento.

Outras medidas para investigar a ministra de Lula

Além da convocação de Margareth Menezes, a oposição apresentou outras cinco ações para investigar a atuação da ministra de Lula sobre o suposto aparelhamento do PNCC e o PT:

• Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI);
• Requerimento de informações ao Ministério da Cultura;
• Representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU);
• Criação de Comissão Externa;
• Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

Para Zucco, é “inadmissível” que o governo Lula utilize o “aparato estatal para promover agendas ideológicas específicas, desviando-se de sua obrigação de servir ao interesse público de forma imparcial”.

“Tal prática fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal”, declarou. “Enquanto isso, os verdadeiros artistas e produtores culturais do Brasil estão sendo excluídos de políticas públicas, que poderiam fomentar a arte e a geração de empregos no setor cultural.”

O líder sinalizou que, caso as denúncias sejam confirmadas, se trata de “sérios desvios de recursos públicos e um uso indevido de programas culturais para fins eleitorais, comprometendo a integridade do processo democrático e a confiança da população nas instituições públicas”.