Uma missão brasileira desembarcou em Havana com o objetivo de estudar a forma como Cuba mobiliza a sociedade em consultas populares, dentro do Projeto BRA/13/008. A operação, encabeçada pela Controladoria Geral da União (CGU) e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, ocorre em conjunto com órgãos cubanos.
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O grupo realizou atividades entre 9 e 19 de dezembro, no contexto de uma parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. A meta é detalhar como Cuba organiza suas estruturas territoriais e setoriais para consultas públicas, quais métodos garantem a participação presencial e como ocorre a análise das sugestões populares em propostas legislativas e políticas.
Brasil vê Cuba como referência em participação popular
Cuba foi selecionada como referência em razão do histórico de ampla mobilização social. Durante a reforma constitucional de 2018–2019, país promoveu mais de 133,5 mil reuniões, que envolveram 8,9 milhões de participantes, resultando em 1,7 milhão de intervenções e 783 mil propostas sistematizadas. O referendo realizado em fevereiro de 2019 teve comparecimento de 90,15% do eleitorado e aprovação de 86,85% dos votos válidos.
Procedimento semelhante ocorreu na elaboração do Código das Famílias, aprovado em 2022. Entre fevereiro e abril daquele ano, aproximadamente 80 mil reuniões estipularam 336,5 mil intervenções e 434 mil propostas. Houve alteração de quase metade do texto final a partir das sugestões populares. O referendo teve adesão de 74,12% dos eleitores, com 66,87% de votos favoráveis.
Encontros e objetivos da missão da CGU
No dia 10 de dezembro, a delegação brasileira foi recebida no Ministério da Justiça de Cuba por autoridades, incluindo o ministro Oscar Silvera Martínez e a vice-ministra primeira Rosabel Gamón Verde. O encontro buscou alinhar prioridades técnicas e esclarecer pontos sobre mobilização, consolidação de propostas e mecanismos de retorno público nas etapas legislativas.
Conforme a CGU, a cooperação envolve aprendizagem mútua. O Brasil deseja entender a logística e a governança cubanas para mobilização presencial em larga escala, enquanto Cuba busca conhecer as práticas brasileiras de transparência e acesso à informação, baseadas na Lei de Acesso à Informação e em políticas de dados abertos.
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Compõem a missão, pela CGU, o chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, Fábio Felix Cunha da Silva; a auditora federal Anjuli Tostes Faria e a chefe da Divisão de Governo Aberto, Heloisa Vieira Curvello. Também integra a equipe, pela Secretaria-Geral da Presidência, a assessora Mila Dezan. O financiamento dos custos do trabalho ocorrem pela ABC, responsável pela coordenação da cooperação.
Manicômio institucional
Não pode deixar de perguntar ao cubano se está feliz com a vida que leva