André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso do 8 de janeiro conhecido como “Clezão” que morreu na Papuda na segunda-feira 20.
A decisão de Mendonça teve como base uma jurisprudência estabelecida no tribunal, e não discutiu o mérito do caso.
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A soltura de Clezão foi pedida pela defesa em fevereiro. A defesa alegou que ele tinha problemas de saúde, miosite secundária à covid-19 e vasculite de múltiplos vasos. Também mostrou que ele fazia uso de medicamentos controlados.
Defesa de Clezão protocolou oito pedidos de soltura ao ministro Alexandre de Moraes
O habeas corpus foi distribuído livremente entre os ministros do STF, e acabou ficando com André Mendonça.
O ministro fez uma decisão curta, relembrando que a jurisprudência do STF barra a concessão de habeas corpus contra decisões de outros ministros da Corte.
Mendonça encerrou o processo sem avaliar se Cleriston deveria ou não ser solto. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, então caberia a ele avaliar a soltura de Cleriston.
A defesa do réu então protocolou oito pedidos de soltura diretamente a Alexandre de Moraes, mas o ministro do STF não chegou a avaliar nenhuma delas, de acordo com o portal Uol.
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Clezão morreu na manhã de segunda, por volta das 10h. Ele teve um mal súbito no bloco de recolhimento durante o banho de sol, conforme ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou que Cleriston era acompanhado por “equipe multidisciplinar” da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Papuda “desde a entrada na unidade” em 9 de janeiro.
Se a consciência diz que o preso deve se solto por motivos de saúde , não existe lei interna do STF que vai proibir apontar a ineficiência do Cabeça de Ovo por não ter feito o seu trabalho.
É querer apoiar um assassino..
Lamentável Sr Mendonça.
Infelizmente seu juridiquez ignorou a urgência e a própria jurídica
Alinhou-se aos juízes iníquos deste lamentável STF.
Ate tu canalha , realmente Bolsonaro errou nessas indicações.
Uma questão burocrática apenas. Meteu o carimbo REJEITADO, serviço concluído e a consequência, uma vida que se foi. Morreu de uma forma miserável, dentro de uma prisão e longe da família, um cidadão de bem e arrimo de família. É esse, o tal “terrívelmente evangélico” eu diria apenas “terrível”, fazendo sala para um torturador.
É, moço!
A consciência vai pesar por muito tempo.
Esperamos que isso sirva de aprendizado e que catalise uma mudança de postura, baseada na coragem que esperávamos ver, desde o início.