Diante da queda de Nicolás Maduro, ex-ditador preso pelos Estados Unidos durante ação militar neste sábado, 3, surge a dúvida quanto a quem assumirá a liderança da Venezuela. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a Casa Branca vai administrar o país até que ocorra uma “transição justa”.
Horas depois da captura de Maduro, Trump declarou em entrevista coletiva que o secretário de Estado, Marco Rubio, conversou com a vice-presidente venezuelana. Segundo ele, Delcy demonstrou disposição para cooperar com os Estados Unidos em um novo momento para a Venezuela.
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“Ela falou com Marco. Disse: ‘Faremos o que for necessário’. Achei que foi bastante cordial. Vamos fazer isso da maneira correta”, afirmou Trump.
A Constituição venezuelana prevê, no artigo 233, que em caso de “ausência absoluta” do presidente, o vice-presidente assume interinamente e deve convocar eleições em até 30 dias. O vencedor do pleito passa então a exercer um mandato completo de seis anos.
Já o artigo 234 estabelece que, em situações de “falta temporária”, o vice pode permanecer no cargo por até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado pela Assembleia Nacional por igual período. Depois de 180 dias, o Parlamento decide se a situação passa a ser considerada de ausência absoluta.
Com isso, abriu-se um debate jurídico e político sobre se a situação de Maduro configura falta temporária ou ausência absoluta e, consequentemente, por quanto tempo Delcy Rodríguez pode permanecer no poder.
O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, alinhado ao chavismo, decidiu que a captura de Maduro representa uma “impossibilidade material e temporária para o exercício de suas funções, em um contexto excepcional e de força maior não previsto na Constituição”.
Segundo o tribunal, a condição atual de Maduro não se enquadra nem como falta temporária nem como ausência absoluta, o que elimina a definição de prazos para a convocação de eleições e para a duração do governo interino.
A decisão é vista como uma possível manobra do regime chavista para contornar a Constituição e evitar limites à permanência de Delcy Rodríguez no poder, com apoio das Forças Armadas que há anos exercem forte influência no país.
Governo Lula reconhece vice de Maduro como líder da Venezuela
O governo do Brasil reconhece a vice-presidente, Delcy Rodríguez, como líder interina. A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou que, na ausência de Maduro — a quem chamou de “presidente” —, quem assume é a vice.
“Ela está no cargo como presidente interina”, disse em entrevista coletiva. Maria Laura substituía o chanceler Mauro Vieira, que estava de férias.
Grande vitória dos chavistas. Mais uma vez Trump faz papel de trouxa.
Típico comentário de petista de baixo nível, o maduro está na cadeia, destruíram dezenas de barcos do tráfico , bloquearam os portos para exportação de petróleo aí vem esse otario dizer que o Trump fez papel de trouxa?..
Será que vao fazer manobras e mais manobras?