As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 27, do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), precisam da aprovação do Senado para serem efetivadas.
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Dino foi indicado para substituir Rosa Weber, que deixou o STF no último dia 30 de setembro. Já Gonet, foi designado para o lugar de Augusto Aras, depois dele deixar o cargo no último dia 27 de setembro, quando completou seu segundo mandato.
O trâmite, em geral, é simples, mesmo que a sabatina dure algumas horas. Isto porque, na maioria das vezes, a indicação já foi feita com a convicção de que há uma maioria garantida para a aprovação do nome. Em cinco ocasiões na história do Brasil, porém, houve rejeição do nome do indicado.
Indicação e aprovação
Os seguintes nomes indicados para o STF não foram aceitos: Barata Ribeiro; Innocêncio Galvão de Queiroz; Ewerton Quadros; Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Todos foram rejeitados na presidência do Marechal Floriano Peixoto (1891-1894).
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O sistema segue procedimentos utilizados nos Estados Unidos, que foram implementados na Constituição Federal brasileira de 1988. Nele, depois da indicação do Executivo, vem a aprovação do Legislativo, no caso o Senado.
Os nomes escolhidos passam, primeiro, pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da casa, para depois, se aceitos, irem para a sabatina e a votação em plenário.
A sabatina em geral é feita de questionamentos a respeito da trajetória pessoal e particular do indicado. Eventuais polêmicas que ele tenha acumulado na carreira também fazem parte da pauta.
Votação até o fim do ano
São necessários pelo menos 41 votos, que configuram a maioria entre os 80 senadores, para a aprovação.
A intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conforme anúncio de segunda-feira, é concentrar esforços para que as votações ocorram entre 12 e 15 de dezembro deste ano.
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“Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano”, disse Pacheco, em coletiva.
Ele ressaltou que “ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à presidência para a designação de pauta.”
O presidente da casa ainda completou.
“Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto.”
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Falta caráter e dignidade.
Se aprovarem esse elemento, podem fechar o Senado.
POVO NAS RUAS URGENTE! EM BRASÍLIA, EM TODAS AS CAPITAIS DO BRASIL TEMOS QUE IMPEDIR ESSE PERIGOSO ELEMENTO DESPREZÍVEL NO STF.
PRESSÃO TOTAL NOS SENADORES. O BRASIL ESTARÁ SOB GRAVE RISCO COM MAIS UM DITADOR NO SUPREMO.
Sapo Boi supremo. É a suma esculhambação
Senado não pode aprovar esse tirano para o STF, já basta Moraes.
Dino é cínico, debochado, mentiroso, arrogante não tem decência para ocupar uma Suprema Corte, basta os que lá estão detonando o país.
SENADORES HONREM OS VOTOS RECEBIDOS, NÃO ESQUECEREMOS DE QUEM APROVAR ESSA INDICAÇÃO; A COBRANÇA VIRÁ NAS URNAS.
DINO É MUITO BEM RELACIONANDO COM A BANDIDAGEM. NÃO SE ESQUEÇAM SENADORES.
Falta tudo.
Tomar posse.
Se esse senado tiver ao menos um pouco de brio, esse maranhense que deixou o maranhão com o pior IDH do Brasil vai ser rejeitado para o supremo. Já tem lixo demais na suprema corte brasileira!!
Não é só um comunista indicadonpara o STF. É um Autoritário e mostrou isso ao subir o Morro , ao sonegarnimahens e ao afrontar o Congresso. O outro é socionde Gilmar Mendes sem comentarios. Mas talvez precisamos chegar aonfundondo poco como Argentina e Venezuela.
Da série “perguntar não ofende”:
1- Ele comparecerá à sabatina ou não irá alegando falta de segurança?
2- O Senado terá a coragem necessária para reprovar a indicação?
Acho que ele precisará ir com segurança dos amigos do morro da maré. Assim se sentirá confortável e amedrontará seus pares que vão sabatiná-lo, pois, eses estarão usando protetores ou se borrando nas calças desse sr mal educado que deveria voltar ao curso primário para não desrespeitar ninguém e ser mais educado.
Não tem saber jurídico, um trapaceiro , só leva o caos, veja o Maranhão…
O escorpião Lula, não duvidem, pode ter jogado Dino aos leões, terceirizando a própria culpa e lavando as sujas mão.