O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta segunda-feira, 27, o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome já vinha sendo cogitado nos bastidores.
O anúncio ocorreu depois de uma reunião entre Lula e Dino no Palácio da Alvorada. Além de Dino, Lula também indicou Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
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Depois da oficialização, parlamentares comentaram a indicação. A oposição, por exemplo, criticou o nome de Dino para o STF.
“A indicação de Flávio Dino ao STF é uma aberração”, afirmou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN). “Um ministro de Estado que ignora uma convocação, fato que constitui crime de responsabilidade, demonstra claramente que desconhece a legislação. Esse fato, por si só, já basta para o Senado não aprovar seu nome.”
Por meio das redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a indicação representa “a destruição de tudo o que o Congresso está construindo”.
Se o Senado está lutando pela pacificação, a harmonia entre os poderes e uma democracia mais sólida, o Dino no STF representa a destruição de tudo o que o Congresso está construindo.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) November 27, 2023
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) chegou a afirmar que a decisão “beira o ridículo” e relembrou as imagens apagadas pelo Ministério da Justiça no caso que envolve a manifestação do 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Um ministro envolvido nas questões do 8 de janeiro, onde poderia solucionar todas as problemáticas e dúvidas para os brasileiros, e nada fez”, disse Valadares. “Ao contrário, em seu ministério foram deletadas as imagens.”
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O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Senado está pronto para rejeitar a indicação.
O indicado de Lula para o STF é o ministro Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil. Vejam este vídeo. Qual lado vocês acham que ele quer excluir do debate público? Durante 30 anos, eles dominaram o cenário político sem oposição de verdade para debater ou fazer contraponto.… pic.twitter.com/CzVOiHaXGA
— Magno Malta (@MagnoMalta) November 27, 2023
Em contrapartida, parlamentares governistas elogiaram a escolha de Lula. Rubens Pereira Junior (PT-MA), por exemplo, elogiou Flávio Dino e disse que a escolha de Lula “não poderia ser melhor”.
“O presidente Lula acaba de anunciar a indicação do ministro Flávio Dino à vaga no STF”, disse o deputado. “A escolha não poderia ser melhor. Dino possui uma trajetória jurídica impecável, o que o credencia para o Supremo.”
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, afirmou que o presidente “fez mais um golaço” com a indicação de Dino.
O presidente Lula faz mais um golaço indicando @FlavioDino, que faz um trabalho importantíssimo no Ministério da Justiça, como ministro do STF. Não tenho dúvidas que também dará sua contribuição na mais alta corte do país. pic.twitter.com/jwDbWC8FS1
— José Guimarães (@guimaraes13PT) November 27, 2023
Repercussão na Suprema Corte
O ministro Alexandre de Moraes utilizou seu perfil no Twitter para parabenizar e elogiar Dino. Segundo o ministro do Supremo, os dois nomes escolhidos por Lula “contribuem para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.
O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) November 27, 2023
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o…
Próximos passos para Dino virar ministro do STF
Com a confirmação da indicação por parte de Lula, Flávio Dino dependerá do Senado para saber se vai — ou não — se tornar ministro do STF.
Agora, o nome dele terá de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Posteriormente, a indicação do presidente da República precisará ter o “sim” da maioria dos senadores. Em caso de rejeição, caberá ao petista indicar outra pessoa para o Supremo.
Essa é a segunda indicação de Lula para o STF em seu atual mandato. Em junho, o petista indicou seu então advogado pessoal, Cristiano Zanin, para o lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, ele escolhe Dino para a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.
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É o triunfo da malandragem, o triunfo dos espertalhões, o triunfo da corrupção.
Ele foi convocado para dar explicações no Congresso e não compareceu, agora vai, perdeu o medo? Governo de criminosos aplaudindo a indicação de quem não foi bom governador, nem ministro da Justiça e nem tem sólidos conhecimentos jurídicos.