Sem acordo, a escolha do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem foi adiada para as 16 horas desta quarta-feira, 21. Inicialmente, a reunião do colegiado deveria acontecer às 10 horas de hoje.
Os trabalhos opõem dois aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento da CPI. O colegiado também enfrenta resistência na ala governista.
No plenário do colegiado, em uma sala reservada, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), se reuniu com os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado; Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento da CPI; Rogério Carvalho (PT-CE); Dr. Hiran (PP-RR) e o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) para definir o nome do relator.
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Contudo, depois de mais de uma hora de conversa, não foi possível chegar a um acordo. Segundo Aziz, se ele continuar na presidência do colegiado, as investigações não ficariam restritas ao Estado de Alagoas nem à cidade de Maceió.
“Não chegou a um consenso [sobre a relatoria] e pediram mais um tempo para a gente discutir”, disse Aziz. “Então, às 16h, vamos nos reunir e vamos decidir o relator que será da CPI. Até porque o escopo da CPI não será restrito a Alagoas se eu presidir essa CPI. Será restrito a todos os procedimentos que a Braskem faz em qualquer lugar do país. Desde quando ela foi instalada, desde quando começou esse tipo de problema e por que as providências não foram tomadas.”
“A CPI será dessa forma se eu presidir essa CPI ainda, vou decidir isso até as 16h”, continuou o senador. A comissão foi instalada em 13 de dezembro, elegendo o senador Aziz como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. A escolha da relatoria, porém, foi adiada para hoje, pois não havia consenso sobre um nome.
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O colegiado pretende investigar a Braskem, que foi a responsável pela extração de sal-gema de mina que ameaça desabar em Maceió, capital de Alagoas. A comissão pode tornar alvo o prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), que pretende tentar a reeleição neste ano, e inimigo político de Renan.
“A gente está tentando equilibrar, esse é o problema. O Omar já falou tudo, aí ele vai decidir”, disse Wagner. “É porque aqui não tem votação. É indicação. Se fosse votação, votou, quem ganhou, ganhou, acabou. Como é indicação, o Omar também não quer fazer o cerceamento da participação de ninguém. Então tem que ser um processo de convencimento. Vamos ver se resolve.”
Desde a instalação da CPI da Braskem, Renan se movimentava para ser o relator da comissão. Contudo, como Omar ressaltou, a ideia é que os trabalhos não fiquem restritos ao Estado.
Em diversas ocasiões, Rodrigo Cunha, também de Alagoas, criticou a possibilidade de Renan relatar a CPI e apontou a suspensão do parlamentar. Conforme Cunha, Renan na relatoria seria confundir a figura de investigado com investigador, uma vez que o senador foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994.
Em 1996, a empresa passou a se chamar Trikem e, em 2002, se tornou a Braskem. Além disso, o atual ministro dos Transportes, Renan Filho, foi governador de Alagoas por dois mandatos. O ministro é filho de Renan Calheiros.
Apesar de o presidente decidir a pauta das sessões, é o relator quem define a linha de investigação. Desse modo, o relator da CPI da Braskem acumulará um poder maior nas mãos.
Governo não queria CPI da Braskem
A ideia do governo era apresentar alguma alternativa à instalação do colegiado. O governo Lula tem receio de que as investigações da comissão atinjam a Petrobras e a Novodor, antiga Odebrecht. Ambas as estatais possuem grande parte das ações da Braskem. O governo também tenta vender a Braskem, e a CPI pode dificultar a transação.
Durante a coleta de assinaturas para a criação da CPI, inclusive, Wagner orientou a bancada a não assinar o requerimento da comissão. Apenas o senador Paulo Paim (PT-RS) assinou o documento.
O PT também demorou a indicar os nomes ao colegiado e oficializou as indicações de Rogério Carvalho (SE), como titular, e Fabiano Contarato (SE), líder da sigla no Senado, como suplente, apenas em 11 de dezembro, dois dias antes da instalação do colegiado.
Membros da CPI da Braskem
Ao todo, a CPI possui 11 titulares e sete suplentes. Os titulares são: Renan Calheiros, Rodrigo Cunha, Rogério Carvalho, Dr, Hiran, Efraim Filho (União Brasil-PB), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
Já os suplentes são: Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Angelo Coronel (PSD-BA), Fabiano Contarato, Fernando Farias (MDB-AL), Jayme Campos (União Brasil-MT) e Soraya Thronicke (União Brasil-MS).
