O jornal O Estado de S. Paulo afirmou nesta quinta-feira, 27, que a pretexto de proteger direitos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atropela competências constitucionais e define de cima para baixo políticas públicas sobre moradores de rua.
Moraes determinou ao poder público o cumprimento imediato do Decreto Federal 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
“O problema surge quando o ministro entende que ele sozinho tem poderes para fixar obrigações concretas sobre o tema para a União, os Estados e os municípios”, disse um editorial do Estadão. Segundo o texto, a liminar que o juiz do STF concedeu a Psol, Rede e MTST transformou uma política de livre adesão em uma obrigação, “distorcendo a concepção do próprio decreto da União”.
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De acordo com o jornal, a medida judicial é “ingênua e disfuncional”. Isso porque a canetada de um ministro do STF “não resolve nem reduz o drama da população em situação de rua”, que tem inúmeras particularidades.
“Não é por capricho que a Constituição encarregou a administração municipal de cuidar das questões locais”, constata o Estadão. “Quando o Judiciário avança sobre a esfera alheia, o resultado é a irresponsabilidade política do poder público e da própria população, que se vê autorizada a ficar indiferente ao problema. Já existe um juiz em Brasília determinando o que se deve fazer.”
Partidos de esquerda assinam pedido a Moraes
Psol e Rede, em parceria com MTST, argumentaram na ação apresentada a Moraes que “as pessoas em situação de rua se encontram em condição de fragilidade, incerteza, provisoriedade e precariedade”. Ao acolher o processo, Moraes acrescentou que o Brasil vive uma “violação maciça de direitos humanos e um potencial estado de coisas inconstitucional”.
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As ultimas decisoes do stf dao a nitida impressao que os eminentes juízes prolatam suas decisoes olhando-se no espelho! Pena que parecem nao ler o que escrevem!
Façamos uma campanha para que cada esquerdopata e cada ministro do STF adote um mendigo. Assim resolvemos o problema dos mendigos no Brasil. Bando de pilantras e cretinos.
A esquerda pede e o AM faz. È preciso conhecer que há moradores de rua devido a problemas financeiros, familiares etc e que de certa forma podem ter autonomia em aceitar uma transferência para abrigos desde que não promovam baderna e atentem contra outras pessoas porém melhor se recebessem orientações e oportunidades para deixar as ruas; e no entanto há moradores de rua viciados e manipulados por traficantes que necessitam de internação e tratamento especializado que os possibilite a retornar a vida normal. Não é simplesmente no prazo de 120 dias para que AM receba retorno de suas canetadas. Aliás o STF a exemplo de Lula deve ter uma preocupação enorme com os menos afortunados haja visto que recentemente fizeram uma licitação para aquisição de novos carros blindados para proteção de vossas excelências ao custo unitário que se não estiver enganado de R$ 365.000,00 afora as demais mordomias e boa vida. ACORDA BRASIL, futebol, carnaval, excesso de feriados etc alienam e matam se não fisicamente mas moralmente e socialmente.
Aquele coisa horrível marrom está subindo e vai chegar em todo mundo. É isso que preocupa esses vigaristas. O Estadão, Folha, Globo, Band e tantos outros chamavam o Bolsonaro de antidemocrático e babavam para o PT e o dueto esseteefe/ teessee. Todos as pessoas concientes e de bem sabiam o q estava vindo. Aquela reação contra uma proposta de eleição eletrônica com impressão do voto foi completamente desproporcional e reveladora do q o sistema pretendia e q ao final conseguiu. Agora aguenta. Mil editoriais não farão com q esses caras retrocedam. O PT já enquadrou toda a justiça, sindicatos, universidades, meio artístico e outros. No momento q eles finalmente entrarem no meio militar e converterem muitos em melancias, o Brasil virará uma grande Cuba. Falta pouco, muito pouco.
Estadão vai tomar no centro do seu R>>>>>>>!
NÃO DEVE SER ESQUECIDO O FATO DE QUE ESSE TAL JORNAL, NA ÉPOCA DE BOLSONARO, SE POSICIONOU CONTRA O EX-PRESIDENTE, INVOCANDO UM TAL GABINETE DO ÓDIO. PERDEU A CREDIBILIDADE.
Na última frase do texto, o Sinistro tem toda razão
Quem vai parar esse déspota?
Particularmente eu acho que o próximo morador de rua que morrer de frio ou de alguma outra circunstância por estar na rua deve ser de inteira responsabilidade do Moraes. Mas isso não vai acontecer né.
Era justamente o meu pensamento. Quando houver calamidades públicas, frio intenso, alagamentos?
Brasilzuela
Nunca é demais lembrar que este jornal além de ajudar a eleger Lula, nunca fez qualquer critica ao STF na época Bolsonaro.
Ele é o salvador da democracia, né Estadão?
É o ditador mor do Brasil. Pobre Brasil.
Esse bosta não vale o que caga.
É claro que tinha que ser coisa do Psol, Rede e Guilherme Boulos. Quando o ministro do STF aceita um pedido desses sem antes conversar com os governadores e prefeitos quem vivem o problema social, quer dizer que mais uma vez está interferindo em assuntos que não lhe diz respeito. Outra injustiça.