Em editorial publicado nesta quarta-feira, 3, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a conduta do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação reclama da intromissão da Corte no campo da política.
Segundo o Estadão, a conduta do STF nesse sentido tem sido mais do que um desvio esporádico e se tem se tornado algo frequente e natural.
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O texto se debruça sobre as intromissões do tribunal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) da Lei das Estatais, bem como na Adin 5090, que discute a constitucionalidade da aplicação da taxa referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na visão do jornal, embora haja motivos razoáveis para criticar a sistemática atual e postular mudanças no modo de correção do FGTS, esse debate caberia ao Congresso — e não ao STF.
“No momento em que o STF toma para si esse tipo de decisão, a Corte passa, na prática, a gerir uma série de questões que não lhe competem, reduzindo a responsabilidade do Congresso sobre temas centrais da vida nacional”, critica o editorial. “Basta ver que, nos dias de hoje, boa parte da equação fiscal, a afetar inúmeras políticas públicas, depende não dos parlamentares eleitos, mas das escolhas que serão feitas pelos ministros do Supremo.”
Jornal pede para o STF defender a Constituição
O editorial finaliza dizendo que, para cumprir sua missão em defesa da Constituição, o STF precisa ter autoridade, construída pelo respeito às competências institucionais, além de saber onde termina seu papel e, consequentemente, começa o do Congresso.
É o Samba do crioulo doido. É a pessoa querendo ser mais realista que ao Rei. É o co-piloto ordenando ao comandante. É o poste mijando no cachorro.
UÉ A INTENÇÃO É NÃO PRECISAR MAIS DO CONGRESSO! TEM UM PAÍS COMUNISTA QUE FEZ ISSO ONDE O JUDICIÁRIO DISPENSOU OS PALAMENTARES E ASSUMIU. QUEM ADIVINHA QUE PAÍS É ESSE???
Nenhum respeito pela matéria do Estadão, vocês contribuíram muito para chegar neste momento que vivemos! Quando o STF invadia as prerrogativas do presidente Bolsonaro, vocês aplaudiam, agora vem com estas hipocrisias!
Perdidos? Não! Perfeitamente Alinhados com o Estadão, Folha e etc…agora o que não faltam são desgraças e são desgraças que fazem um jornal…diz que não!?
Quando um dos poderes se enfraquece outro toma para si competências que não são de sua jurisdição. Vemos, há algum tempo, decisões alheias e fora da Carta Magna, exatamente por não serem representadas pelo poder constitucional legítimo. Quando isso acontece, o sentido democrático e legal entram em parafuso, comprometendo e fragilizando as instituições e, essencialmente, o verdadeiro sentido da democracia.
Nossos filhos e netos estudarão no futuro esse período em que estamos passando com certeza, e será debatido como deixamos essas coisas horrendas acontecerem, bandido virando presidente, imprensa passando pano pra tudo por simples interesse econômico, judicário carcomido e aparelhado, ou seja, um período trágico da sociedade brasileira.
Quando um dos poderes se enfraquece outro toma para si competências que não são de sua jurisdição. Vemos, há algum tempo, decisões alheias e fora da Carta Magna, exatamente por não serem representadas pelo poder constitucional legítimo. Quando isso acontece, o sentido democrático e legal entram em parafuso, comprometendo e fragilizando as instituições e, essencialmente, o verdadeiro sentido da democracia.
” parece” ? Esse pasquim noticioso deve estar em Saturno com esse contorsionismo intelectual. Isso está acontecendo a mais de 4 anos e 5 meses, sem falar no impedimento da anta.
O Estadinho faz me rir. É claro que o STF está errado, mas a indignação seletiva do jornaleco apenas comprova a absoluta decadência da atividade jornalística.
Se o STF fizesse o seu trabalho direito, não aceitaria julgar o que não lhe compete.
Acho que, como a maioria nunca foi sequer um juiz, devem estar tentar recuperar a infância perdida.
A este assunto especificamente e a muitos outros desde 2019.Estão desmoralizando a Instituição.
Esses caras são os mais inteligentes do universo. Entendem e sabem de tudo. Tomam decisoes sobre tudo e todos.
E são xerifes, juízes, réus e acusadores
Parem de querer dourar a pílula!
A democracia no Brasil acabou, vivemos numa ditadura feroz. Tudo o que estamos vendo é apenas o começo. O STF é o mentor de tudo que está acontecendo e infelizmente, conta com o apoio de boa parte da imprensa brasileira.