Constituição
Estúdio Oeste: assista ao programa #68
No Estúdio Oeste 68, o aniversário da Constituição, as imagens do aeroporto em Roma, as gafes nas CPIs em Brasília e Alckmin passando vergonha
Flavio Morgenstern |
Lula pediu mais vezes regime de urgência constitucional que antecessores
Em apenas nove meses, presidente petista recorreu oito vezes ao mecanismo
Redação Oeste |
Brasil precisa mudar Constituição para deixar Tribunal Penal Internacional, como sugere Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforça a possibilidade de o país sair do órgão
Caio Kirdeika |
UFMS é condenada a indenizar servidora por intolerância religiosa
Instituição perseguiu e puniu assistente acadêmica por adicionar um versículo bíblico aos comunicados internos
Redação Oeste |
Caso Moraes transita fora dos limites da Constituição, afirma jurista
Em artigo, Wálter Maierovitch denuncia o tratamento privilegiado concedido ao ministro do Supremo
Redação Oeste |
Editorial do Estadão: ‘Uma cidadania incompleta e degradada’
Jornal destaca o abismo entre as elites políticas e econômicas e uma massa de excluídos desnutridos e iletrados
Redação Oeste |
Portugal descriminaliza eutanásia
Lei foi aprovada, apesar do último veto presidencial. Oposição pretende recorrer ao Tribunal Constitucional
Redação Oeste |
Aconteceu em 3 de maio
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
PEC do PT prevê substituir artigo 142 da Constituição
Proposta também quer acabar com as operações de GLO e levar militar em cargo público direto à reserva
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Chile cria 2ª comissão para nova Constituição em 1 ano
A comissão de especialistas faz parte de um acordo político que viabilizou essa nova proposta constitucional
Redação Oeste |
Governo aprova órgão do Ministério da Defesa para interpretar a Constituição
Departamento subordinado ao titular da pasta também vai analisar leis, tratados e demais atos normativos
Cristyan Costa |
Chile: Congresso firma acordo para nova Constituição
Acordo foi feito entre parlamentares governistas e da oposição na Câmara e no Senado
Redação Oeste |
‘Condene os Alexandres de Moraes ao silêncio que eles querem impor’
O jornalista Fernão Lara Mesquita defende a aprovação de uma emenda constitucional limitando os poderes dos ministros do STF
Redação Oeste |
Extrema esquerda vai às ruas contra Boric, por rejeição de Constituição do Chile
Manifestantes vandalizaram patrimônio e confrontaram a polícia
Cristyan Costa |
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Líder do governo na Câmara volta a defender nova Constituição
Afonso Marangoni |