O governo liderado por Lula da Silva disse ter recebido “com grande satisfação” a iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo. Às vésperas de deixar a Casa Branca, o democrata tomou a decisão para principalmente propiciar a “libertação de vários prisioneiros cubanos em um futuro próximo”. O Vaticano mediou o processo, dizem analistas internacionais.
“O governo brasileiro recebeu, com grande satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar restrições para o relacionamento entre indivíduos e entidades norte-americanos com congêneres cubanos”, esclareceu o Itamaraty, em nota.
Cuba mantém regime ditatorial
Cuba está sob o comando do ditador Miguel Díaz-Canel, a quem Lula visitou em setembro de 2023. Desse modo, o país integra a lista de nações com potencial prática de terrorismo desde 1982. Em 2015, o então presidente Barack Obama retirou o país dessa condição. No fim de seu primeiro mandato, o presidente Donald Trump voltou a incluir Cuba na lista. Trump assume o segundo mandato no próximo dia 20 e cogita-se a revogação da ordem de Biden.
O Itamaraty destacou que o governo brasileiro sempre defendeu que a manutenção do país na lista era “injusta e injustificada”, quando é “de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”. Com a saída de Cuba, permanecem na lista apenas Síria, Coreia do Norte e Irã.
Os Estados Unidos mantêm o embargo econômico contra Cuba há mais de 60 anos. “Muito embora parciais e limitadas, as medidas de alívio adotadas pelos Estados Unidos vão no sentido correto. Elas constituem ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”, afirmou o Itamaraty.
Lula defendeu o fim do embargo ao discursar na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, em 2023. “É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo. E também impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis”.
Embargos são ‘injustificáveis’, diz Itamaraty
No ano seguinte, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também criticou o embargo durante a Assembleia Geral da ONU. “É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto pelo embargo como por sua inclusão na lista de ‘Estados patrocinadores do terrorismo’, contribuíram ainda mais para exacerbar a situação”.
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