Apesar de responder a processo por suspeita de fraudes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ex-prefeito de Ruy Barbosa José Bonifácio Marques Dourado (MDB) foi nomeado assessor técnico no governo da Bahia.
A portaria, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o designa para atuar na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
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O setor, comandado por Larissa Moraes (MDB), que se apresenta como pré-candidata a deputada estadual, opera sob influência de Geddel Vieira Lima (MDB). Ex-ministro nos governos Lula e Temer, Geddel já foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa e atualmente cumpre pena em liberdade.
Investigações sobre corrupção e denúncias do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) move ação contra Bonifácio no âmbito da Operação Águia de Haia, deflagrada em 2015. As investigações apuram licitações irregulares em municípios baianos, incluindo suspeitas de superfaturamento, direcionamento de contratos e desvios de verbas do Fundeb durante a administração de Bonifácio, entre 2013 e 2016.
De acordo com o MPF, o núcleo das irregularidades envolvia empresas de Kells Belarmino Mendes, que firmou acordo de colaboração premiada. As evidências reunidas incluem laudos periciais, interceptações telefônicas e extratos bancários que apontam pagamento de propina e sobrepreço nas contratações.
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“José Bonifácio Marques Dourado foi o principal responsável pelas contratações fraudulentas das empresas de Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, bem como foi o principal beneficiário destas contratações diante do recebimento de parte dos valores desviados dos contratos”, afirmou o MPF.
O órgão ainda sustenta: “José Bonifácio Marques Dourado e Maria do Carmo Barberino Santana [ex-secretária de Educação do município de Ruy Barbosa] enriqueceram-se ilicitamente com recursos desviados do Fundeb”. Além de Bonifácio, mais sete pessoas, incluindo ex-gestores e empresários do setor de tecnologia educacional, são réus por enriquecimento ilícito e prejuízo ao Erário.
Reação do governo da Bahia
Questionado, o governo da Bahia declarou: “A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia esclarece que todas as nomeações realizadas no âmbito da administração estadual obedecem aos critérios técnicos e administrativos definidos pela gestão pública, em conformidade com a legislação vigente”.
Em decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em abril de 2023, Bonifácio foi condenado a devolver R$ 509.618,88, acrescidos de juros e correção desde outubro de 2014, aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 5 mil.
O caso envolve obra de rede de esgoto no bairro Manoel Antônio, cuja execução parcial impossibilitou o uso pela população.
Assessor técnico para a eficiência no roubo do dinheiro do pagador de impostos? Parece ter experiência.