O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou que levou um susto ao ser acordado pela Polícia Federal (PF) no dia 23 de abril. A abordagem ocorreu durante a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes sobre descontos em aposentadorias e pensões.
“Foi uma surpresa”, disse Stefanutto , em entrevista à CNN Brasil. “Nunca, ao longo da minha carreira como servidor público, estive envolvido em qualquer operação policial. Ser acordado pela Polícia Federal foi, de fato, uma situação inesperada e difícil.”
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A operação afastou Stefanutto e outros cinco servidores de seus cargos. O ex-presidente do órgão disse estar “tranquilo” e ter “plena consciência” da própria inocência. Também defendeu o andamento das investigações e a punição dos responsáveis.
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“Considero natural, diante do desgaste gerado, a substituição da presidência do INSS”, afirmou. “Mas isso, por si só, não significa que eu tenha cometido irregularidade.”
Alessandro Stefanutto presidia o INSS desde julho de 2023, quando foi nomeado pelo então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. É procurador federal de carreira, com 25 anos de atuação na autarquia. Foi procurador-geral do INSS entre 2011 e 2017.
Stefanutto nega omissão diante das fraudes no INSS
Segundo a PF, Stefanutto foi omisso diante do aumento das fraudes. O prejuízo estimado é de R$ 6,5 bilhões de 2019 a 2024.
“Como presidente da autarquia, atuei justamente para criar mecanismos e procedimentos de segurança”, disse Stefanutto . “Muitos deles estão em uso hoje, como o passo a passo para consultar descontos ativos e pedir o cancelamento deles, por exemplo.”
O ex-presidente também citou outras medidas de segurança criadas por sua gestão, como a exigência de biometria no cadastro e um procedimento para a consulta e o cancelamento de descontos. “É claro que medidas estruturantes como essas levam tempo para serem implementadas, especialmente em uma instituição do porte do INSS, com obrigações complexas e voltadas à proteção de milhões de segurados”, afirmou.
Indagado sobre o aumento dos desvios entre 2023 e 2024, Stefanutto disse que não firmou novos Acordos de Cooperação Técnica durante sua gestão. Segundo ele, nenhuma nova entidade foi conveniada ao INSS.
“O que ocorreu foi o aumento no número de segurados cadastrados por entidades que já possuíam acordos vigentes”, argumentou o ex-presidente do INSS. “Como gestor público, não poderia simplesmente cancelar esses acordos sem um processo formal de apuração e respeito ao contraditório.”
Ele informou que determinou a abertura de procedimento apuratório e solicitou amostragens das entidades para comprovar a autorização dos descontos pelos beneficiários.
Ex-presidente fala sobre anotações suspeitas
A PF apreendeu uma anotação com Stefanutto que dizia “agradecer o CNPS – 150.000.000”, e outra com o lobista Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, com a mensagem “5% Stefa”. Sobre o assunto, Stefanutto afirmou que se tratava de um pedido de “reforço orçamentário” ao Conselho Nacional da Previdência Social.
“O INSS, como todos sabem, tem limitações orçamentárias históricas, e solicitações de incremento são parte da rotina administrativa de qualquer gestor público”, disse o ex-presidente do INSS.
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Em relação à anotação ligada ao lobista, acusado de receber R$ 53,5 milhões e apontado como figura central no esquema, Stefanutto disse que sua defesa ainda não teve acesso ao material. “O que posso afirmar com absoluta convicção é que essa anotação não corresponde a qualquer vantagem recebida por mim nem direta nem indiretamente”, concluiu.
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Um certo ex-presidente disse uma vez: “É só não roubar, não matar e não estuprar, que não vai pra cadeia, p*rr*!”